O governo federal anunciou uma medida provisória que vai permitir que trabalhadores retirem o saldo que estava retido por terem aderido ao saque-aniversário. A partir da publicação desta MP, aqueles que aderiram ao saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e foram demitidos sem justa causa poderão resgatar os valores depositados pelas empresas antes da dispensa. A novidade foi confirmada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
De acordo com o MTE, a medida contempla trabalhadores demitidos entre janeiro de 2020 e a data da publicação da MP. A Caixa Econômica Federal será responsável por operacionalizar os pagamentos, que seguirão um cronograma estruturado para evitar sobrecarga no sistema bancário.
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Os depósitos serão feitos de forma automática na conta cadastrada no FGTS e ocorrerão em duas etapas. Na primeira, será liberado um valor de até R$ 3 mil. Caso o trabalhador tenha um saldo superior a esse limite, o restante será disponibilizado após 110 dias. Esse prazo foi estabelecido para organizar os desembolsos e garantir que o sistema funcione sem falhas.
O impacto financeiro da medida
A iniciativa libera um total de R$ 12 milhões e com esse montante o governo busca estimular a economia, permitindo que os trabalhadores tenham acesso a recursos que, de outra forma, permaneceriam retidos.
Para quem foi demitido e aderiu ao saque-aniversário, essa mudança representa uma oportunidade de reorganizar as finanças. Afinal, antes da MP, aqueles que escolhiam essa modalidade de saque não podiam retirar o saldo total da conta do FGTS após a rescisão do contrato de trabalho, tendo acesso apenas à multa rescisória de 40%.
É importante ressaltar que a medida não altera a regra geral do saque-aniversário. Ou seja, após o prazo de 110 dias da publicação da MP, os trabalhadores que forem demitidos e optaram por essa modalidade não poderão mais resgatar o saldo do FGTS, que continuará retido. Portanto, quem se enquadra na nova regra precisa ficar atento ao calendário de pagamentos para não perder essa oportunidade.
