A Patrimônio Mineração, alvo de embargo parcial por determinação da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) após a destruição de uma gruta na Serra de Botafogo, em Ouro Preto, divulgou nota oficial se manifestando sobre o caso. A empresa negou irregularidades, disse que segue cumprindo a determinação administrativa e que adota medidas de controle ambiental no trecho afetado.
O embargo foi determinado na quarta-feira (26), após uma série de denúncias feitas por moradores da comunidade de Botafogo e pela Sociedade Brasileira de Espeleologia (SBE). A entidade apontou que, mesmo após notificações à Polícia Militar, a mineradora teria soterrado a cavidade durante a madrugada do dia 22. A gruta não constava no relatório espeleológico da empresa, apesar de estar registrada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
Em resposta, a mineradora reconheceu que as atividades estão parcialmente suspensas em um raio de 250 metros da suposta feição espeleológica, conforme Auto de Infração 225355/2025 lavrado pela Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam).
“Está sendo cumprida integralmente a determinação administrativa, com a suspensão das atividades no trecho mencionado, permanecendo legalmente autorizada a operar nas demais áreas do empreendimento”, diz a nota.
A empresa informou ainda que foram desmobilizadas todas as máquinas da região embargada e que está em curso um estudo espeleológico complementar com apoio de equipe técnica especializada. A Patrimônio também afirmou que trabalha para esclarecer se a estrutura destruída possui, de fato, as características técnicas de uma cavidade espeleológica, ponto que tem sido contestado por ambientalistas.
“Visando garantir a higidez do patrimônio espeleológico na área afetada, o empreendimento está desenvolvendo um plano de trabalho e um estudo espeleológico complementar”, diz o comunicado.
“A empresa permanece à disposição para quaisquer esclarecimentos e segue firme em sua missão de promover desenvolvimento, emprego e renda, com absoluto respeito à legislação ambiental vigente.”
O caso segue sob apuração do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e do Ministério Público Federal (MPF), que instauraram procedimentos para verificar possíveis irregularidades no licenciamento ambiental da empresa. A deputada federal Duda Salabert (PDT) e a deputada estadual Bela Gonçalves (PSOL) cobraram ações mais duras e questionaram a segurança dos procedimentos adotados pela mineradora.
Ambientalistas apontam ainda que a região afetada é uma importante zona de recarga de aquífero, e que a destruição da gruta pode impactar diretamente o abastecimento hídrico de parte da região central de Minas. O engenheiro civil Du Evangelista, da Associação de Proteção Ambiental de Ouro Preto, afirmou que “a atividade minerária no local representa uma ameaça direta aos recursos hídricos que abastecem lençóis freáticos”.
A Patrimônio Mineração é ligada ao grupo L.C. Participações e Consultoria. Até a última atualização, a empresa mantinha operações em outras áreas do empreendimento e aguardava novas orientações das autoridades ambientais.
Íntegra da nota da Patrimônio Mineração
Considerando os fatos divulgados e materializado nos documentos produzidos pela Fundação Estadual de Meio Ambiente – FEAM, nos Auto de Fiscalização 51562/2025 e Auto de Infração 225355/2025, acerca de pretensa supressão de feição espeleológica durante as atividades de instalação e operação do empreendimento Patrimônio Mineração, localizado no município de Ouro Preto, titular do licenciamento ambiental (Processo SLA 4682/2021), viemos informar as providências adotadas pelo empreendimento visando garantir todas as medidas de salvaguarda do meio ambiente ecologicamente equilibrado durante o exercício de suas atividades produtivas.
Como medida inicial, decorrente das atividades fiscalizatórias realizadas pela FEAM, foi feita vistoria na área pela equipe técnica e adotada a imediata paralização das atividades em um buffer de 250 m do ponto de coordenadas centrais onde pretensamente ocorreu a supressão de feição espeleológica (LAT 20° 22’ 12,11’’ LONG 43° 34’ 39,9’’ – atendendo o Auto de Infração 225355/2025).
É importante esclarecer que, ao contrário do que tem sido divulgado, as atividades da empresa estão parcialmente embargadas, estando a empresa cumprindo integralmente a determinação administrativa, com a suspensão das atividades no trecho mencionado, permanecendo legalmente autorizada a operar nas demais áreas do empreendimento, conforme legislação vigente.
Nesse contexto, na referida área de paralização das atividades, estão sendo adotadas apenas as medidas de controle ambiental necessárias, de modo que já foram desmobilizadas as máquinas inseridas na área embargada.
Ademais, visando garantir a higidez do patrimônio espeleológico na área afetada, o empreendimento está desenvolvendo um plano de trabalho, por equipe técnica especializada, e um estudo espeleológico complementar.
Não obstante, diante de eventuais controvérsias acerca da caracterização da estrutura como feição espeleológica, o empreendimento vem direcionando todos os esforços para avaliar de maneira criteriosa quais providencias podem ser adotadas para resolução do caso, observando todas as medidas legais e normativas incidentes.
Sempre aberta ao diálogo, a empresa permanece à disposição para quaisquer esclarecimentos e segue firme em sua missão de promover desenvolvimento, emprego e renda, com absoluto respeito à legislação ambiental vigente.
