A reparação do patrimônio histórico, cultural e artístico da Arquidiocese de Mariana ganhou um novo capítulo. O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) assinaram, junto à Arquidiocese e às mineradoras Samarco, Vale e BHP, um Termo de Compromisso que assegura o repasse de R$ 125 milhões para restaurar imóveis danificados da Arquidiocese pelo rompimento da barragem de Fundão, ocorrido em 2015.
Como já sabemos, o desastre de 5 de novembro de 2015 deixou um rastro de destruição em Minas Gerais e no Espírito Santo. Na esfera patrimonial, 13 imóveis religiosos e históricos da Arquidiocese foram gravemente danificados em localidades como Bento Rodrigues, Paracatu de Baixo, Gesteira e Barra Longa.
Entre as estruturas atingidas estão:
- Capela de Nossa Senhora das Mercês e Capela São Bento, em Bento Rodrigues.
- Capela de Santo Antônio, em Paracatu de Baixo.
- Capela de Nossa Senhora da Conceição, em Gesteira.
Esses templos guardavam não apenas valor arquitetônico, mas também vínculos simbólicos para as comunidades locais.
Mudança na gestão
Até agora, a Fundação Renova era a principal responsável pela condução dos trabalhos de reparação. Com o novo acordo, a Arquidiocese de Mariana assume integralmente a administração dos recursos e das obras.
Para garantir continuidade, haverá um período de transição. Nesse processo, a Fundação deverá transferir à Arquidiocese toda a documentação técnica já produzida, como projetos, relatórios e registros de intervenções realizadas até o momento.
Recursos e aplicação
A Samarco se comprometeu a repassar o montante de R$ 125 milhões em parcelas. Esse valor deve cobrir:
- Obras de restauração de igrejas e capelas.
- Requalificação dos entornos das edificações.
- Reutilização de elementos arquitetônicos originais preservados.
- Conservação e eventual restauro de peças do Museu de Arte Sacra de Mariana.
O museu abriga bens culturais resgatados das áreas atingidas, compondo uma reserva técnica essencial para preservar a memória e a religiosidade das comunidades impactadas.
Fiscalização e prazos
A Arquidiocese deverá apresentar, em até 120 dias, um plano detalhado de execução das obras. O documento deverá incluir metodologias, cronogramas e prazos. Segundo o termo, as intervenções emergenciais devem começar em até seis meses.
Também será obrigatório o envio de relatórios semestrais ao MPF e ao MPMG, que acompanharão a aplicação dos recursos e a evolução das obras.
Significado para a reparação
Para o procurador da República Eduardo Henrique de Almeida Aguiar, o acordo representa uma etapa importante no processo de reparação integral.
“A restauração das igrejas e demais bens de valor histórico e cultural danificados pelo rompimento da barragem de Fundão será um capítulo relevante no longo processo de reparação integral do maior desastre socioambiental do Brasil”, afirmou.
Segundo ele, a medida busca resgatar a dignidade das comunidades que tiveram não apenas suas casas, mas também seus símbolos de fé e identidade destruídos.
O longo caminho da reconstrução
Passados quase dez anos do desastre, a transferência da responsabilidade à Arquidiocese pode acelerar a recuperação do patrimônio. A decisão também encerra disputas judiciais movidas pela instituição religiosa no Brasil e no exterior, trazendo maior segurança jurídica para a continuidade das obras.
O desafio, no entanto, será transformar o recurso em resultados concretos para os fiéis e para a memória cultural das localidades devastadas.
Cronograma previsto
- Assinatura do termo: setembro de 2025.
- Entrega dos planos detalhados: até janeiro de 2026.
- Início das obras emergenciais: até março de 2026.
- Relatórios semestrais: junho e dezembro de cada ano, até a conclusão das obras.
- Previsão de conclusão: a depender do andamento das restaurações, sob fiscalização do MPF e do MPMG.