A Prefeitura de Ouro Preto arrecadou R$ 390,5 milhões entre janeiro e maio de 2026, segundo dados dos balancetes de receitas publicados no Portal da Transparência do município. O valor representa um crescimento de 9,4% em comparação com o mesmo período de 2025, quando a arrecadação somou R$ 357 milhões.
Na prática, os cofres municipais receberam R$ 33,5 milhões a mais nos cinco primeiros meses deste ano. Os números mostram que o crescimento foi sustentado principalmente pelo desempenho registrado em janeiro, março e maio, meses que apresentaram arrecadação superior à observada nos mesmos períodos de 2025.
Os dados também indicam uma elevação no ritmo de arrecadação do município. Entre janeiro e maio de 2025, a Prefeitura arrecadou, em média, R$ 71,4 milhões por mês. Em 2026, a média mensal passou para R$ 78,1 milhões, um acréscimo de aproximadamente R$ 6,7 milhões mensais.
Transparência dos dados
Os números apresentados nesta reportagem foram extraídos dos balancetes mensais de receitas da Prefeitura de Ouro Preto, disponíveis para consulta pública no Portal da Transparência.
Para permitir que os leitores acompanhem a apuração e realizem suas próprias análises, o Mais Minas disponibiliza abaixo os documentos utilizados nesta reportagem:
Balancetes de 2025
- Janeiro de 2025 (PDF)
- Fevereiro de 2025 (PDF)
- Março de 2025 (PDF)
- Abril de 2025 (PDF)
- Maio de 2025 (PDF)
- TODO O ANO DE 2025 (PDF)
Balancetes de 2026
- Janeiro de 2026 (PDF)
- Fevereiro de 2026 (PDF)
- Março de 2026 (PDF)
- Abril de 2026 (PDF)
- Maio de 2026 (PDF)
Quais receitas sustentam as finanças do município?
O balanço consolidado de 2025 ajuda a compreender a estrutura da arrecadação municipal. No ano passado, Ouro Preto encerrou o exercício com R$ 930,9 milhões em receitas correntes.
As duas maiores fontes de recursos foram o Imposto Sobre Serviços (ISS) e o ICMS. O ISS, principal tributo municipal, arrecadou R$ 230,5 milhões ao longo de 2025. Já o ICMS, principal transferência estadual, respondeu por R$ 229,3 milhões.
A Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), conhecida como royalty da mineração, também teve peso significativo nas contas públicas, somando R$ 93,4 milhões no ano passado.
Outras receitas relevantes foram o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que repassou R$ 89,3 milhões ao município, e os recursos do Fundeb, que totalizaram R$ 55,8 milhões.
Juntas, essas cinco fontes representaram cerca de R$ 698 milhões da arrecadação municipal registrada em 2025, evidenciando a importância da atividade econômica local, da mineração e das transferências constitucionais para o equilíbrio das contas públicas.
Crescimento ocorreu apesar de oscilações ao longo do período
Embora o resultado acumulado tenha sido positivo, a arrecadação não cresceu de forma uniforme ao longo dos cinco primeiros meses do ano.
Janeiro registrou alta de 27,8% em relação ao mesmo mês de 2025. Março apresentou crescimento de 25,1% e maio avançou 15,8%. Por outro lado, fevereiro teve queda de 12,1% e abril recuou 7,4% na comparação anual.
Ainda assim, os meses de maior crescimento compensaram os resultados negativos e garantiram o avanço de 9,4% na arrecadação acumulada do município.
O que os números mostram?
Os balancetes indicam que Ouro Preto iniciou 2026 com capacidade de arrecadação superior à observada no ano anterior. O crescimento de R$ 33,5 milhões em apenas cinco meses reforça a tendência de aumento das receitas municipais, embora uma análise mais aprofundada dos próximos balancetes seja necessária para identificar quais fontes de arrecadação foram as principais responsáveis pelo avanço registrado neste ano.
Fonte: Balancetes mensais de receitas da Prefeitura de Ouro Preto referentes aos meses de janeiro, fevereiro, março, abril e maio de 2025 e 2026, além do balancete consolidado do exercício de 2025, disponíveis no Portal da Transparência do município.
O que diz a Prefeitura?
Procurada pela reportagem, a Prefeitura de Ouro Preto atribuiu o crescimento da arrecadação a medidas adotadas pela Secretaria Municipal de Fazenda para fortalecer a gestão fiscal e ampliar a recuperação de receitas.
Em nota, o Executivo informou que o aumento registrado em 2026 é resultado de uma série de ações voltadas ao fortalecimento da arrecadação, entre elas o monitoramento contínuo de recursos externos e o incentivo à adesão ao Programa de Recuperação Fiscal (REFIS).
Segundo a administração municipal, o programa permite que cidadãos e empresas regularizem débitos junto ao município em condições facilitadas, contribuindo para a recuperação de créditos tributários e para a ampliação da capacidade de investimento da Prefeitura. O REFIS segue disponível para adesão até o final de 2026.
A Prefeitura também afirmou que mantém o compromisso com a responsabilidade fiscal, a transparência na gestão dos recursos públicos e a adoção de mecanismos voltados ao desenvolvimento sustentável do município.
Íntegra da nota da prefeitura
NOTA À IMPRENSA
A Prefeitura de Ouro Preto informa que, no primeiro semestre de 2026, foi registrado um aumento da receita municipal em comparação ao mesmo período de 2025, conforme dados disponíveis no Portal da Transparência.
O resultado é reflexo de uma série de ações adotadas pela Administração Municipal, por meio da Secretaria de Fazenda, com foco no fortalecimento da arrecadação e na eficiência da gestão fiscal. Entre as iniciativas que contribuíram para esse desempenho estão o monitoramento contínuo de recursos externos e o incentivo à adesão ao Programa de Recuperação Fiscal (REFIS).
O REFIS possibilita que cidadãos e empresas regularizem débitos junto ao município em condições facilitadas, promovendo a recuperação de créditos e ampliando a capacidade de investimento da administração pública. O programa permanece disponível para adesão até o final de 2026.
A Prefeitura reforça seu compromisso com a responsabilidade fiscal, a transparência na gestão dos recursos públicos e a busca permanente por mecanismos que contribuam para o desenvolvimento sustentável de Ouro Preto.
