Os atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, deverão receber cerca de R$ 217,6 milhões adicionais após o Ministério Público Federal identificar erros nos cálculos dos auxílios pagos a povos e comunidades tradicionais.
A medida foi imposta à Samarco após análise técnica realizada pelo Centro Nacional de Perícia do MPF, que concluiu que os valores do Auxílio Financeiro Emergencial (AFE) e do Auxílio de Subsistência Emergencial (ASE) vinham sendo pagos abaixo do devido.
Segundo o órgão federal, a correção deverá beneficiar milhares de famílias atingidas pela tragédia ocorrida em 2015.
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Como o erro foi identificado?
A revisão começou após denúncias apresentadas por comunidades de garimpeiros ao Grupo de Trabalho Rio Doce do MPF.
Diante dos questionamentos, o procurador da República Eduardo Henrique de Almeida Aguiar solicitou perícia técnica para revisar os critérios utilizados pela mineradora nos pagamentos.
O parecer apontou inconsistências nos cálculos aplicados aos auxílios emergenciais destinados a povos e comunidades tradicionais atingidos pelo desastre ambiental.
Em documento enviado ao MPF em abril deste ano, a Samarco informou que adotará a metodologia indicada pela perícia para recalcular os pagamentos retroativos aos núcleos familiares elegíveis.
Como será feito o novo cálculo?
Segundo a perícia do MPF, o cálculo correto deve considerar o valor equivalente a um salário mínimo mensal, acrescido de 20% para cada dependente da família.
O parecer também determinou que os valores sejam corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) até a data do reconhecimento oficial das comunidades como beneficiárias.
Após esse reconhecimento, a atualização deverá seguir pela taxa Selic até a data do pagamento efetivo.
De acordo com o MPF, o montante de R$ 217,6 milhões corresponde apenas à diferença entre o que já foi pago e o valor considerado devido após a revisão técnica.
O pagamento adicional será realizado junto à terceira parcela do auxílio retroativo.
Quem será beneficiado pela correção?
Segundo os dados divulgados, a revisão alcança 6.928 titulares e 5.986 dependentes em diferentes regiões atingidas pelo rompimento da barragem.
Entre os grupos contemplados estão comunidades de garimpeiros, que devem receber cerca de R$ 77,9 milhões.
Também serão beneficiados representantes do território quilombola Sapê do Norte, localizado entre os municípios de São Mateus e Conceição da Barra, no Espírito Santo.
Segundo o MPF, esse grupo deverá receber aproximadamente R$ 135,4 milhões em valores corrigidos.
Quanto já foi pago aos atingidos?
Após a quitação da terceira parcela do auxílio retroativo, estimada em cerca de R$ 448 milhões, somada ao ajuste adicional de R$ 217,6 milhões, os pagamentos ligados aos dois auxílios devem alcançar aproximadamente R$ 1,4 bilhão.
O valor corresponde às três parcelas previstas e aos ajustes determinados após a revisão técnica.
O que disse a Samarco?
Procurada pela reportagem do Diário do Comércio, a Samarco afirmou que o Novo Acordo do Rio Doce prevê o pagamento do Auxílio Financeiro Emergencial e do Auxílio de Subsistência Emergencial para povos indígenas, comunidades quilombolas e povos e comunidades tradicionais.
Segundo a mineradora, os valores são definidos com base em critérios técnicos e regras pactuadas com as instituições de Justiça.
