A Barragem Grupo, na Mina de Fábrica, Ouro Preto (MG), teve o nível de emergência rebaixado de 2 para 1 pela Agência Nacional de Mineração (ANM) nesta terça-feira, 12 de novembro de 2024. A medida foi possível graças à continuidade do processo de descaracterização, que já removeu mais de 1,48 milhão de metros cúbicos de rejeitos, equivalente a 60% do total previsto. Esse avanço, somado à ampliação de investigações geotécnicas e de instrumentos de monitoramento, aumentou a segurança da estrutura, segundo os responsáveis pelo projeto.
A Barragem Grupo integra o conjunto de 14 estruturas a montante que a mineradora Vale se comprometeu a eliminar como parte de seu Programa de Descaracterização. Desde 2019, 16 das 30 barragens planejadas para descaracterização já foram eliminadas, sendo 13 em Minas Gerais e 3 no Pará, totalizando 53% das estruturas que representam maior risco ambiental e para as comunidades locais. Esse compromisso, além de uma responsabilidade legal, foi reafirmado pela diretora de Descaracterização de Barragens da Vale, Adriana Bandeira: “A eliminação das estruturas a montante é um compromisso assumido pela Vale com a sociedade, além de ser também uma obrigação legal. Estamos empenhando todos os esforços para garantir que esse processo aconteça da maneira mais célere possível, priorizando, sempre, a segurança das pessoas e do meio ambiente.”
O processo de descaracterização é fundamental para eliminar os riscos inerentes a barragens a montante, cuja técnica de construção foi associada a rompimentos de grande impacto em tragédias recentes no Brasil. A Vale, ao adotar esse programa, visa não apenas cumprir com normas de segurança, mas também promover maior estabilidade ambiental na região. O investimento já realizado no programa supera R$ 9 bilhões.
De acordo com a Vale, o trabalho de descaracterização na Barragem Grupo, iniciado em 2023, já atingiu 60% do cronograma previsto, com expectativa de finalização em 2025. Esse mesmo prazo também se aplica à Barragem Área IX, outra estrutura na Mina de Fábrica que faz parte do programa de descaracterização. Ambas as estruturas receberam intervenções geotécnicas e ampliação dos sistemas de monitoramento, que fornecem dados em tempo real e oferecem maior controle sobre a segurança das barragens. As investigações geotécnicas, segundo os gestores do projeto, foram essenciais para aprimorar o conhecimento sobre a condição estrutural da barragem, possibilitando intervenções mais precisas.
Outro fator de segurança é a Estrutura de Contenção a Jusante (ECJ), implementada como medida de prevenção em caso de eventual ruptura. Esta ECJ, com uma Declaração de Condição de Estabilidade (DCE) válida, está dimensionada para reter todo o rejeito da Barragem Grupo, reforçando a segurança não só da estrutura, mas também do entorno.
Desafios técnicos e tecnológicos
A descaracterização de barragens, especialmente as construídas pelo método a montante, demanda uma série de recursos tecnológicos e logísticos, além de mão de obra especializada. Na Mina de Fábrica, foram introduzidos equipamentos operados remotamente, tecnologia que garante a segurança das equipes e minimiza riscos durante as operações, conforme relata o gerente geral de descaracterização na Mina de Fábrica, Eduardo Kelly: “As obras estão acontecendo conforme o planejamento e estamos usando tecnologias inovadoras, como os equipamentos operados à distância, para garantir a segurança das equipes envolvidas.”
Essa inovação permite intervenções seguras, principalmente em locais de difícil acesso ou com materiais instáveis, além de otimizar os prazos de conclusão. O cronograma prevê que, em 2025, a barragem Forquilha III também entre em fase de descaracterização, enquanto as barragens Forquilha I e II ainda passam por investigações adicionais para maior compreensão de suas condições geotécnicas antes do início das obras.
Monitoramento e responsabilidade ambiental
Os projetos de descaracterização contam com o apoio e acompanhamento de assessorias técnicas independentes, responsáveis por validar as ações e verificar a conformidade dos trabalhos com os padrões exigidos. Essas equipes técnicas estão vinculadas aos Termos de Compromisso firmados entre a Vale e órgãos de fiscalização, como o Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal e a Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM). Esses termos têm como objetivo assegurar que as medidas aplicadas estejam alinhadas às melhores práticas e garantam a segurança das comunidades locais.
Na prática, o monitoramento contínuo das estruturas inclui a instalação de sensores e o uso de drones, que captam informações detalhadas sobre a condição das barragens, possibilitando uma resposta rápida em caso de qualquer alteração na estabilidade. Essas medidas preventivas são fundamentais para a segurança das barragens e servem como precaução adicional enquanto as obras de descaracterização prosseguem.
Além das barragens já citadas, a Barragem Baixo João Pereira, também localizada na Mina de Fábrica, teve sua descaracterização finalizada em 2022 e já não representa riscos associados ao método a montante. Outras estruturas seguem em fase de descaracterização conforme o cronograma planejado pela mineradora.
