Manifestantes atearam fogo em pneus, fechando a BR-356 duas vezes, em protesto contra a falta de um radar próximo à entrada do subdistrito de Coelhos, em Ouro Preto, na quarta-feira, 2 de março. O protesto é motivado pela morte de um homem de 48 anos que morreu ao atravessar a via, que liga Cachoeira do Campo a Itabirito, na noite de terça-feira, 1º de março.
O protesto durou praticamente o dia inteiro, iniciando às 5h e se potencializando por volta de 19h. A indignação da comunidade de Coelhos chegou até a Câmara de Ouro Preto na manhã de quinta-feira, 3 de março. A ex-vereadora ouro-pretana, Solange Estevam Pereira, esteve na Casa Legislativa, representando a população do subdistrito, pedindo apoio dos vereadores na causa.
Solange contou que, antes, a população conseguiu a colocação do quebra-molas na estrada, que foi retirado em 2014, por determinação do Governo Federal. Então, a comunidade fez o levantamento dos acidentes ocorridos naquele trecho, incluindo quais as vítimas fatais que tinham acontecido devido os acidentes, e levaram ao DNIT.
Com a ajuda da Câmara Municipal e da Prefeitura de Ouro Preto, a comunidade conseguiu com que fossem colocados três quebra-molas na Rodovia dos Inconfidentes, mas houve uma negociação para que fosse trocado por radar, o que foi feito, segundo Solange.
“Radar é uma mina de dinheiro, a empresa só mantém um radar em uma rodovia, sendo ela estadual ou federal, se ela tiver recebendo. Acabou-se o contrato com a empresa, retirou-se o radar e nos perguntam porque tem radares em outras cidades ainda e nós não sabemos responder. Estamos na luta para que coloque quebra-molas, porque é uma forma mais rápida e não que seja mais segura. Foi viável quando tinha quebra-molas lá, não houve vítima fatal. Isso que nos importa, são vidas”, disse Solange Estevam Pereira no Plenário.
A ex-vereadora também rebateu algumas críticas que ela alega ter visto sobre os protestos na BR-356, com acusação de que, fechando a estrada, os motoristas que possivelmente necessitam transitar com urgência tenham fiquem parados.
“Errado é perder a vida de um amigo, uma mãe de família, crianças, isso sim. O mesmo carro que está lá parado é o que atropela nosso filhos, amigos e pedestres. A comunidade já existia, a rodovia veio e cortaram a comunidade no meio, tanto que nós tratamos como Coelhos de baixo e Coelhos de cima, sendo que o posto de saúde está na rodovia no lado de baixo, a escola municipal também e o número maior de moradores são do lado de cima da rodovia, então não tem como a gente evitar de transitar na rodovia”, complementou.
Depois da fala de Solange, uma moradora de Coelhos que estava ao lado da ex-vereadora não se conteve e também manifestou sua indignação. Ela se identificou como Luciana, disse que tem 48 anos e que era amiga do homem que morreu atropelado na BR-356, na terça-feira.
“A gente vem pedir socorro, porque lá é um lugar muito perigoso. Nossas crianças e filhos transitam por lá. Eu já perdi duas tias naquele lugar, é muito triste para quem perde. Sabemos que um dia todos nós iremos morrer, vamos partir desse mundo, mas é uma coisa muito triste, a gente não quer perder ninguém, ainda mais nessa situação. Igual o nosso amigo, cresci junto dele. A gente fica muito triste com essa situação”, declarou.
Também esteve presente na Tribuna Livre da Câmara de Ouro Preto, o Tenente Frederico, que comanda atualmente o pelotão de Itabirito. Ele informou que em 2018 e 2019, quando tinha o radar, não houve nenhum registro de vítima fatal. Já em 2021, sem o radar, houve quatro registro de acidentes com vítimas, sendo um deles, um ciclista que veio a óbito.
“Eu sou parte interessada no processo, cada vida perdida na BR-356, eu sou cobrado do comando sobre porque que perdeu. Ali, de fato, a retirada do radar impactou no número de acidentes com vítimas. Infelizmente, a Polícia Militar atua na prevenção do acidente, que engloba vários fatores, trecho da pista, comportamento do motorista e do pedestre. As viaturas, todos os dias, fazem ponto-base lá”, disse o Tenente.
Demanda recorrente
De acordo com o presidente da Câmara de Ouro Preto, Luiz Gonzaga (PL), a demanda da comunidade de Coelhos é frequente na Casa Legislativa, tendo alguns vereadores que fizeram vários ofícios para o DNIT, responsável pela BR-356. Como exemplo, foi lido um de autoria do vereador Vantuir (PSDB), que teve a resposta de Antônio Leite dos Santos Filho, diretor geral do DNIT.
Antônio Leite alegou que a instalação de equipamentos controladores de velocidade nas rodovias federais foi objeto de discussão judicial nos autos da Ação Popular nº 100.889.838/2019-401.3.400, no âmbito que foi celebrado o acordo com a indicação dos locais que a instalação dos equipamentos nos locais seria autorizada. Diante disso, o DNIT se viu impossibilitado de atender essa parte da demanda, uma vez que o trecho solicitado da BR-356 não foi contemplado no referido acordo judicial.
Em relação as melhorias, tanto no acesso MG-440 quanto na sinalização das faixas de pedestres, Antônio Leite informou que a Superintendência Regional do DNIT em Minas Gerais está providenciando a realização de licitação para a contratação de serviço para a manutenção rotineira da rodovia. Atualmente, em fase de finalização do plano de trabalho.
Proposta dos vereadores
Ao abrir a discussão para os vereadores, Geovanni Mapa (PDT) apresentou uma proposta de intervenção. O vereador não vê vontade do Governo Federal em retornar com os radares e, por mais que tenham, o retorno será demorado, tendo que passar por processo licitatório e outras situações burocráticas. Então, o membro do poder Legislativo municipal propõe que haja uma intervenção direta do Município na rodovia.
“Saiu em vários jornais daqui que o prefeito lamenta, mas ele não tem que lamentar não. Prefeito pode fazer. Municipaliza. Se não quer municipalizar, vai lá e faça o quebra-molas. Gastar dinheiro da prefeitura com tudo é difícil, mas tem situações que é necessário. Leva o caminhão de asfalto, chama a polícia rodoviária que sabe que os índices são grandes, fecha a rodovia e faz a ação emergencial. Vamos inverter o ônus, fazer o DNIT pedir para tirar o asfalto. Vamos fazer o DNIT processar o Município. O prefeito tem que ter coragem de fazer”, propôs Geovanni Mapa.
O vereador Matheus Pacheco (PV), por sua vez, apresentou a Resolução 600, de 24 de maio de 2016, que dá condição de outros tipos de intervenção, tendo a sinalização reforçada como foco de uma solução paliativa. De acordo com ele, o documento já está nas mãos do superintendente de trânsito de Ouro Preto, Jorge Kassis.
“É um projeto que precisa ser executado de todos os locais que precisam revitalizar a sinalização. Não é o radar, mas são outras formas que podem atender o nosso pleito. Essa execução pode ser do poder Executivo municipal que pode assumir o projeto e depois o DNIT certifica a obra e segue a obra, pode ser pelo DNIT ou por empresa privada como parcerias. Isso pode ser uma ilusão, mas precisamos fazer alguma coisa, ficar parado reclamando não vai dar certo”, disse.
Já o vereador Vantuir pede para que a Câmara Municipal, Prefeitura de Ouro Preto, Ourotran e Secretaria de Defesa Social se reúnem junto à comunidade para definir qual ação será feita para conseguir alguma solução para o local, seja no DNIT ou na Câmara dos Deputados.
Luiz Gonzaga também considerou a ida ao DNIT como o melhor caminho para resolver a situação, pedindo para que seja colocado um quebra-molas. Ele, então, sugeriu a secretaria da Câmara Municipal a ligar ao DNIT e, após ter retorno, que todos os vereadores vão até lá, junto com cinco representantes da comunidade de Coelhos.
