Uma iniciativa que nasceu em Ouro Preto acaba de alcançar todo o país. Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Lei Federal nº 15.424, que institui oficialmente o Julho Laranja como campanha nacional de conscientização sobre a importância da avaliação ortodôntica infantil.
A proposta teve origem a partir do trabalho da odontopediatra e ortodontista ouro-pretana Cibele Albergaria Magalhães, que há anos defende a necessidade de ampliar o acesso à informação sobre prevenção e diagnóstico precoce de alterações craniofaciais em crianças.
A nova legislação transforma em política pública nacional uma campanha criada por uma profissional da Região dos Inconfidentes e que hoje mobiliza especialistas, instituições de saúde e educadores em diversas partes do Brasil.
Ideia nasceu em Ouro Preto
Segundo Cibele Albergaria, o movimento surgiu a partir de uma inquietação profissional diante da falta de ações de conscientização voltadas especificamente para a ortodontia infantil.
A dentista, que esteve na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado no mês de abril, explicou que muitas alterações relacionadas ao desenvolvimento facial podem ser identificadas ainda na infância, permitindo tratamentos mais simples e eficazes.
“Eu tive esse insight em 2018 e lancei o movimento em 2019, porque sentia falta de responsabilidade social na área da ortodontia infantil”, afirmou.
Desde então, o Julho Laranja passou a ser adotado por profissionais da área em diferentes estados, promovendo campanhas educativas, palestras e ações de orientação para famílias e escolas.
Agora, com a sanção presidencial, a iniciativa passa a integrar oficialmente o calendário nacional de campanhas de saúde.
O que prevê a nova lei?
A legislação estabelece que o mês de julho será dedicado à conscientização sobre a importância do exame ortodôntico anual em crianças entre 6 e 12 anos.
O objetivo é estimular a realização de avaliações preventivas capazes de identificar precocemente alterações no desenvolvimento craniofacial e problemas relacionados à mordida, crescimento ósseo e posicionamento dentário.
Segundo o texto da lei, a campanha deverá promover ações educativas e disseminar informações tanto na rede pública quanto na rede privada de saúde.
A expectativa é que o diagnóstico precoce permita intervenções mais simples durante a fase de crescimento, reduzindo a necessidade de tratamentos complexos na adolescência e na vida adulta.
Diagnóstico precoce pode evitar problemas futuros
Para Cibele Albergaria, a principal contribuição da campanha é conscientizar pais e responsáveis de que a avaliação ortodôntica não deve começar apenas quando surgem problemas aparentes.
A especialista destaca que diversas alterações podem ser detectadas ainda durante a infância, quando os ossos da face e a dentição estão em desenvolvimento.
Nessa fase, intervenções precoces podem corrigir ou minimizar problemas que, se não tratados, podem exigir procedimentos mais invasivos no futuro.
A mesma avaliação é compartilhada pelo presidente da Fundação Sorria, Aloísio Drumond.
Segundo ele, a campanha tem papel fundamental na prevenção de problemas que podem comprometer o desenvolvimento facial das crianças.
“O Julho Laranja foi criado exatamente para isso: conscientizar a população das redes pública e privada sobre os cuidados ortodônticos e incentivar o exame ortodôntico. As crianças de 6 a 12 anos podem apresentar anomalias craniofaciais que podem comprometer sua estrutura e seu desenvolvimento ao longo da vida”, afirmou.
Aloísio ressalta que o tratamento durante a infância pode evitar complicações futuras.
“Quando essas anomalias são corrigidas em tempo hábil, ainda na infância, evita-se uma série de problemas futuros que, muitas vezes, podem culminar em cirurgias ortognáticas”, explicou.
Movimento Sorriso será lançado em Ouro Preto
O reconhecimento nacional do Julho Laranja coincide com o lançamento de uma nova iniciativa voltada à promoção da saúde bucal infantil na Região dos Inconfidentes.
Na próxima quarta-feira (17), a Fundação Sorria lançará oficialmente o Movimento Sorriso, programa de educação sanitária voltado para crianças, famílias e instituições de ensino.
O evento acontecerá às 19h, no Grande Hotel de Ouro Preto.
A proposta é desenvolver ações educativas permanentes relacionadas à saúde bucal, prevenção de doenças e acompanhamento odontológico infantil.
Cibele Albergaria participará do lançamento e destacou a importância da iniciativa para ampliar o alcance das ações preventivas.
“Estou muito honrada em participar do lançamento do Movimento Sorriso, da Fundação Sorria, e dessa campanha de educação sanitária, que será lançada no dia 17 em prol da prevenção e da saúde bucal das crianças”, afirmou.
Integração entre odontopediatria e ortodontia ainda é rara
A dentista também chamou atenção para um desafio presente em grande parte da saúde pública brasileira: a ausência da ortodontia dentro da estrutura do Sistema Único de Saúde.
Segundo ela, a integração entre odontopediatria e ortodontia ainda é pouco comum na rede pública.
“A Fundação Sorria já realiza um trabalho ao unir odontopediatria e ortodontia no atendimento às crianças. Isso ainda é raro na rede pública de saúde brasileira, que não contempla a ortodontia no SUS”, explicou.
Para a especialista, iniciativas de educação sanitária podem contribuir para ampliar a conscientização sobre a importância do acompanhamento odontológico desde os primeiros anos de vida.
Julito e Tilling ajudarão a conscientizar crianças
Uma das estratégias adotadas pelas campanhas será o uso de personagens voltados ao público infantil.
O Julho Laranja conta com Julito, personagem criado para abordar temas relacionados ao desenvolvimento facial e à saúde bucal nas escolas.
Já a Fundação Sorria apresentará Tilling, um pequeno dinossauro desenvolvido para participar das atividades do Movimento Sorriso.
Segundo Aloísio Drumond, a proposta é utilizar a linguagem lúdica para aproximar as crianças das orientações de saúde.
“Da mesma forma que existe o Zé Gotinha, a Fundação Sorria criou um personagem chamado Tilling, um pequeno dinossauro que, junto com o Julito da Cibele, levará informações às crianças de Ouro Preto.”
Iniciativa local ganha alcance nacional
A sanção da Lei nº 15.424 representa um reconhecimento nacional para uma campanha criada por uma profissional de Ouro Preto.
Mais do que transformar julho em um mês dedicado à conscientização sobre saúde bucal infantil, a nova legislação amplia a visibilidade de um trabalho iniciado na cidade histórica e que agora passa a integrar oficialmente as políticas de prevenção e educação em saúde em todo o Brasil.
Íntegra da Sanção do presidente Lula
LEI Nº 15.424, DE 3 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Esta Lei institui no calendário oficial o mês de julho como Julho Laranja, destinado à conscientização sobre a necessidade do exame ortodôntico anual nas crianças de 6 (seis) a 12 (doze) anos de idade.
Art. 2º O Julho Laranja tem por objetivo divulgar e esclarecer à população a importância de serem providos cuidados ortodônticos preventivos e interceptivos, em saúde pública e privada, para crianças de 6 (seis) a 12 (doze) anos de idade e tem como meta a promoção da autoestima e do bem-estar psicológico, essenciais à saúde integral das crianças e dos adolescentes.
Parágrafo único. Para execução do objetivo do Julho Laranja, podem ser firmados convênios e parcerias com entidades públicas e privadas.
Art.3º O Julho Laranja passa a integrar o calendário oficial de eventos.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 3 de junho de 2026; 205o da Independência e 138o da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Janine Mello dos Santos
Alexandre Rocha Santos Padilha
