Não é raro encontrar casos em que, por motivos de saúde, alguns servidores públicos precisam se afastar de suas atividades de trabalho para tratamento médico.
Em Minas Gerais, os servidores da rede estadual que necessitam se retirar de suas atividades para cuidar da saúde, precisam da concessão de Licença para Tratamento de Saúde (LTS).
Para receber essa concessão, o trabalhador deve passar por inspeção médica para emissão do laudo que atesta a necessidade da licença ou do afastamento. Neste laudo, é preciso conter pelo menos uma das três ocorrência abaixo:
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- impossibilidade do desempenho das funções inerentes ao cargo ou aproveitamento em outras, por razões de saúde;
- possibilidade de o trabalho acarretar o agravamento da doença;
- risco para terceiros.
Para facilitar o processo, os servidores agora podem agendar a perícia médica através do Portal do Pervidor. O procedimento é bastante simples e visa o melhor atendimento aos trabalhadores.
A seguir, preparamos uma passo a passo para que você, que é servidor público estadual, possa agendar sua perícia médica online.
Confira!
Passo a passo para agendamento de Perícia Médica
1- Para agendar a perícia médica online, o servidor deve, primeiramente, acessar o site do Portal do Servidor através deste link;
2- Em seguida, é preciso clicar na opção “Agendamendo de Perícia Médica”, que estará disponível no lado esquerdo da página incial do Portal.
3- Após clicar na opção desejada, uma nova página se abrirá e nela o servidor deverá informar o número de sua Matrícula de Servidor Público (MASP) e digitar um código de números e letras que aparecerá para validar sua entrada no sistema.
4- Depois disso, um campo contendo informações pessoais, como data de nascimento, documento de identidade, endereço e outros, aparecerá. Nesse momento, é preciso clicar na opção “Continuar”, que estará abaixo dos dados do funcionário.
5- Logo depois, em outra página que será aberta, o servidor público deverá cliclar em “Agendar Perícia Médica”.
6- Então será preciso selecionar as opções correspondentes ao cargo que o servidor ocupa e se está, ou não, lotado na Cidade Administrativa de Minas Gerais (CAMG). Nesse momento, também é preciso informar a quantidade de dias de licença, o tipo de afastamento (por motivo de saúde ou adaptação de horário para tratamento) e a especialidade médica.
7- Depois diso, ainda é preciso informar a data de início da solicitaçao de afastamento.
8- Por último o servidor deve cliclar na opção “Agendar” e confirmar a solicitação.
Ao final de todo este procedimento, a data da realização da perícia médica será informada ao solicitante, de acordo com a finalidade do afastamento.
É necessário estar atento ao comparecimento na data informada pelo sistema. No dia da perícia, o servidor estadual deve chegar ao local do procedimento respeitando 15 minutos de antecedência.
Além disso, no momento da perícia é necessário portar os seguintes documentos:
- Boletim de Inspeção Médica (BIM) preenchido com os dados do periciando.
- Documento de identificação oficial com foto e assinatura, original e
- Atestado original (e cópia, caso necessite do original).
Outras informações sobre o agendamendo de perícia médida para servidores públicos estaduais efetivos ou designados, podem ser acessadas diretamente no Portal do Servidor.
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