Em estado de calamidade, Ouro Preto segue tendo dificuldades para se recuperar das fortes chuvas que assolaram o município em janeiro. Assim como acontece na terra do Morro da Forca que caiu na rua próxima à Praça da Estação, algumas localidades que tiveram o solo danificado seguem sem intervenção por parte da prefeitura.
Na última semana, a administração municipal esclareceu que as áreas afetadas apenas terão interferência quando houver total segurança em todas as operações, tanto para quem reside próximo ao local quanto para aqueles que vão trabalhar naquela situação.
Porém, os moradores do Taquaral, um dos bairros mais afetados pelas chuvas, seguem com reclamações sobre a falta de estrutura local. Além dos efeitos do tempo chuvoso, a comunidade também denuncia que muitos problemas estruturais da localidade são de mais tempo, mas nunca houve qualquer intervenção por parte da prefeitura.
No canal “Antônio Carlos Rodrigues”, um vídeo mostra a situação do bairro Taquaral, evidenciando, inclusive, a dificuldade de acesso à escola, que fica no bairro Piedade. São várias casas já afetadas, solos destruídos, poste caído, e muita terra deslocada, chegando a tampar escadas e ruas. O morador cobra agilidade da Prefeitura de Ouro Preto para que haja ações, pois a comunidade se encontra “sem rumo”.
“Perder o seu lar, a casa onde você cresceu, por falha da prefeitura que nunca fez nada é uma injustiça. Eles deveriam olhar o povo sim, porque o bairro faz parte de Ouro Preto e eles tinham que arrumar aqui”, disse o morador
Veja o vídeo:
Marcia Aparecida Mansueto, atingida pelas enchentes no bairro Taquaral, fez uma fala no plenário da Câmara Municipal cobrando respostas imediatas por parte do poder público municipal.
“Queria deixar registrada a minha indignação com o poder público pelo descaso recorrente conosco. Sou moradora do bairro há pouco tempo, sempre moramos de aluguel, mas nunca desistimos de termos uma casa própria. Lutamos muito para realizar o nosso sonho. Quando conseguimos, fomos retirados de lá, deixando o nosso sonho para trás. Todos estão ocupados para realizar obras de contenção para solucionar o problema do casarão, mas não estão mostrando o mesmo interesse em realocar todas as famílias atingidas pelas chuvas. Nós dos bairros Taquaral, Santa Cruz, São Cristóvão e tantos outros moradores estamos cansados de viver refém das chuvas, de sairmos no prejuízo sempre que chove. Olhem por nós com mais atenção, pois patrimônio público somos nós ouro-pretanos e queremos respostas por essa situação. Quero ver minha família e tantas outras em moradias seguras, não aguentamos mais esse descaso”, protestou a moradora.
O secretário de Obras de Ouro Preto, Antônio Simões, informou ao Mais Minas que não tem autorização da Defesa Civil para intervir no local.
“Eu entendo todas as dificuldades, obviamente. Conversamos muito com o pessoal do Taquaral. Hoje, porém, a Defesa Civil que me dá a diretriz de onde eu posso trabalhar ou não. Ela não me deu uma autorização para eu poder entrar no Taquaral, devido a situação de risco lá. Enquanto houver o movimento de rastejo no local, eu não posso atuar. Eu preciso de um feedback positivo deles para que eu possa atuar”, declarou.
O MM também fez uma consulta à Secretaria de Defesa Social de Ouro Preto, que corroborou com a justificativa de não intervir nas localidades do bairro Taquaral, bem como no Morro da Forca e outros, por falta de segurança. Além disso, a liberação das obras precisa ser precedida de autorização da Secretaria de Urbanismo e Habitação.
Não há mais nenhum atingido pelas chuvas em abrigo na sede de Ouro Preto, apenas no distrito de Cachoeira do Campo. Todos os que estavam nos pontos de atendimento foram encaminhados para casas alugadas.
Problema habitacional
Os deslizamentos de terra ocorridos no início de janeiro evidenciaram o problema profundo que Ouro Preto tem com relação à habitação. A secretária municipal de Desenvolvimento Urbano, Camila Sardinha, disse no dia 31 de janeiro que o Município pensa em políticas públicas habitacionais efetivas.
Em janeiro foi publicado o credenciamento do programa “Morada Legal”, que trata da assistência técnica para que se façam projetos de reforma, construção e regularização de imóveis de pessoas em vulnerabilidade social. Será feito o chamamento para que os profissionais de arquitetura, engenharia e eventualmente de levantamento topográfico, para participarem junto à equipe técnica interna da prefeitura que supervisionará os processos da construção, regularização e execução dos projetos.
Além disso, há os processos de Reurb, que são os processos de regularização fundiária, que também já estão sendo desenvolvidos internamente. De acordo com Camila Sardinha, a Prefeitura de Ouro Preto trabalha para que se consiga fazer a contratação de uma empresa terceirizada de projetos mais amplos, por meio de loteamentos para habitação de interesse social.
“Não adianta pensar que vamos resolver o problema sem dar infraestrutura urbana efetiva e segura. Para isso, a gente precisa desenvolver projetos, pensar estratégias da cidade, planejamento urbano e pensar quais são os locais possíveis, encontrar formas de estar nesses locais, mas nunca sem a visão técnica e segura antes”, complementou a secretária.
Camila Sardinha também informou que está fazendo o levantamento das áreas institucionais, possíveis de ocupação, junto à Defesa Civil do Município.
Tratando especificamente do Taquaral, o prefeito de Ouro Preto Angelo Oswaldo (PV) fez um alerta sobre a quantidade de áreas de risco que há no bairro. Além disso, o prefeito disse que está em diálogo com a Novellis para que haja a desapropriação de algumas terras da empresa a fim de gerar moradias paras as pessoas que precisam.
“Nós temos, em primeiro lugar, ter calma e serenidade para termos objetividade na solução dos problemas. Ouro Preto tem uma carta geológica e no Taquaral tem quase uma mancha vermelha, porque cada ponto vermelho é um ponto de risco, o Taquaral é todo vermelho. As pessoas pediram esse compromisso com a prefeitura e eu o firmei, nós imediatamente já nos reunimos, estamos conversando com a Novellis. Nós desapropriaremos a área que for necessária para a implantação de um programa habitacional em terra firme”, disse Angelo Oswaldo.
A Prefeitura de Ouro Preto tem R$ 10 milhões para enfrentar os problemas habitacionais da cidade, segundo Angelo Oswaldo, tendo guardado R$ 2 milhões do caixa de 2021, recebido a devolução de R$ 1 milhão da Câmara Municipal e R$ 7 milhões da sua gestão de 2012 que não foram aplicados.
