Os estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) vão começar a receber a primeira parcela do programa Pé-de-Meia a partir de segunda-feira, 30 de setembro. O benefício, que visa incentivar a permanência e conclusão escolar, será depositado de forma escalonada até o dia 7 de outubro, seguindo o calendário de pagamentos baseado no mês de nascimento do estudante.
O Pé-de-Meia é um programa de poupança educacional criado pela Lei nº 14.818/2024. Ele oferece um auxílio financeiro de R$ 200 mensais para estudantes do Ensino Médio e da EJA, integrantes de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar de até meio salário-mínimo por pessoa.
Calendário de Pagamento
Os pagamentos serão realizados conforme a data de nascimento dos beneficiários:
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- Janeiro e Fevereiro: 30 de setembro
- Março e Abril: 1º de outubro
- Maio e Junho: 2 de outubro
- Julho e Agosto: 3 de outubro
- Setembro e Outubro: 4 de outubro
- Novembro e Dezembro: 7 de outubro
Para os alunos da EJA, com idades entre 19 e 24 anos, o incentivo será pago em quatro parcelas por semestre, com um adicional ao final do curso para os que obtiverem aprovação parcial. Os estudantes também receberão depósitos de R$ 1 mil ao final de cada ano letivo concluído com êxito, que ficarão acumulados em uma poupança e poderão ser sacados apenas após a conclusão do Ensino Médio.
Requisitos e regras
Para se qualificar ao benefício, os alunos da EJA devem estar com o CadÚnico atualizado até o dia 15 de junho de 2024 e precisam manter uma frequência mínima de 80% nas aulas. Caso o índice de presença seja inferior, o aluno não receberá o valor referente ao período.
O pagamento será realizado na conta CAIXA Tem, aberta automaticamente em nome dos estudantes. Aqueles que ingressaram recentemente no programa não terão direito às parcelas retroativas.
Ferramentas de Consulta
Os beneficiários poderão acompanhar informações sobre seus pagamentos e status de frequência através do aplicativo CAIXA Tem. Questões relacionadas às regras do programa, desempenho escolar e aprovação poderão ser consultadas no app Jornada do Estudante, lançado pelo Ministério da Educação.
Benefícios do Pé-de-Meia
O programa não apenas oferece incentivos para manter os alunos matriculados e frequentes nas aulas, mas também promove inclusão social, mobilidade e redução da desigualdade através da educação. Além do depósito mensal de R$ 200, os estudantes que concluírem cada ano com sucesso poderão acumular R$ 1 mil ao final do curso, proporcionando uma reserva financeira significativa ao final de sua jornada escolar.
