Governo lista 47 ações realizadas em 200 dias de gestão

Na última quinta-feira (18), em uma cerimônia no Palácio do Planalto, o governo federal listou 47 ações, divididas em sete eixos, que estão em andamento ou fora realizada ao longo de 200 dias de gestão.

A lista inclui, por exemplo, o anúncio do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia (UE), que foi alcançado depois de duas décadas de negociações. A aprovação da medida provisória que libera capital estrangeiro nas empresas aéreas e a isenção de vistos para turistas da Austrália, dos Estados Unidos, do Canadá e do Japão, também fazem parte do levantamento.

Segundo o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, a gestão pretende realizar balanços a cada 100 dias. “Os quatros anos de governo Bolsonaro serão assim, a cada 100 dias, nos prestamos contas”, declarou o ministro.

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Confira as ações apresentadas pelo governo nos 200 primeiros dias de gestão

1. Lançamento do projeto “Juntos pelo Araguaia”;
2. Distribuição de mais de 1,3 mil toneladas de alimentos para 86 mil famílias indígenas e quilombolas;
3. Reconhecimento dois territórios de comunidades quilombolas;
4. Criação da Estação Cidadania (espaço, criado para o desenvolvimento de programas e ações socioculturais);
5. Ampliação do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte;
6. Entrega de veículos adaptados para reforçar o atendimento da assistência social às famílias mais vulneráveis;
7. Ampliação dos canais de alerta para notificação de população em situação de risco;
8. Operação Acolhida;
9. Programa Forças no Esporte;
10. Consolidação do Setor Espacial Brasileiro;
11. Selo Arte: comercialização de produtos artesanais de origem animal;
12. Isenção de vistos para Austrália, Estados Unidos, Canadá e Japão;
13. Aumento de mais de R$ 4,4 bilhões do Pronaf para o Plano Safra 2019/2020;
14. Aquisição de seguros por produtores rurais avaliados em R$ 6,5 bilhões;
15. Cadastro Positivo;
16. Redução do prazo de registro de marcas e patentes no exterior;
17. Classificação de atividades de baixo risco para favorecer o ambiente de negócios;
18. Alíquota zero de Imposto de Renda para exportadores;
19. Conclusão do Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e a União Europeia (UE);
20. Abertura do capital estrangeiro para as companhias aéreas;
21. Simplificação da autorização de funcionamento de empresas estrangeiras no Brasil;
22. Unificação da autenticação do cidadão para acesso a serviços públicos (login único);
23. Digitalização de mais de 300 serviços públicos federais;
24. Criação do projeto e-Sindical (Registro Sindical em meio Digital);
25. Lançamento da nova Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR);
26. Recuperação de Museus, bibliotecas e imóveis tombados;
27. Future-se: projeto pretende flexibilizar investimentos privados nas universidades e institutos federais;
28. Compromisso Nacional pela Educação Básica, apresentado pelo MEC;
29. Entrega de mais de 100 ônibus escolares a municípios de Santa Catarina;
30. Devolução de recursos pelos Bancos Públicos;
31. Inclusão dos motoristas de aplicativo no Regime Geral de Previdência Social (RGPS);
32. Venda da Transportadora Associada de Gás S.A (TAG), que pertencia a Petrobras;
33. Norte Conectado: implantação de 1.753 pontos de conexão via satélite em escolas públicas e 150 equipamentos para inclusão digital;
34. Nordeste Conectado: projeto de implantação de equipamentos para promover o tráfego de dados em fibra óptica da Companhia Hidrelétrica do São Francisco;
35. Programas Estratégicos para o setor de Aviação Civil;
36. Conclusão da primeira fase da 2ª Etapa da Adutora do Pajeú;
37. Programa Retrem: financiamento, aquisição e reforma de veículos sobre trilhos;
38. Programa Estratégico para o setor de Portos e Aquaviários;
39. Programa Estratégico para o setor de Transportes terrestres;
40. Contratação de Energia Elétrica;
41. Debêntures incentivadas para projetos nas áreas de petróleo, gás natural e biocombustíveis;
42. Contrato de cessão onerosa (leilão de excedentes de petróleo);
43. Plano Nacional de Internet das Coisas;
44. Entrega dos Programas Habitacionais de Interesse Social do Governo Federal;
45. Prevenção ao Uso de Drogas: ampliação da capacidade de atendimento ao usuário de drogas em 216 instituições do país;
46. Saúde na Hora: Ampliação do horário de atendimento nas unidades de saúde e
47. Rede de Centros Integrados de Inteligência.

*Com informações da Agência Brasil.