O Instagram, maior rede social para compartilhamento de fotos do mundo, passou a ter uma nova classificação indicativa no Brasil: agora é não recomendado para menores de 16 anos. A mudança, oficializada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) no Diário Oficial da União, tem como objetivo ampliar a proteção de crianças e adolescentes diante de conteúdos considerados sensíveis ou prejudiciais ao desenvolvimento nessa faixa etária.
O que motivou a mudança?
A reclassificação foi conduzida pela Secretaria Nacional de Justiça (Senajus), com base em uma análise rotineira do conteúdo publicado na plataforma. O relatório apontou a frequente presença de temas como automutilação, uso de drogas ilícitas e sexualidade intensa, elementos que, de acordo com o Guia Prático de Audiovisual, justificam uma elevação na faixa etária recomendada.
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Outro fator decisivo foi o funcionamento dos algoritmos do Instagram, que tendem a ampliar o alcance desses conteúdos. Para o MJSP, o sistema de recomendação da rede pode intensificar a exposição de usuários, inclusive os mais jovens, a materiais inadequados.
O que diz a Meta?
A Meta, empresa responsável pelo Instagram, declarou que discorda da nova classificação, destacando que a plataforma já conta com diversas ferramentas de segurança. Entre elas, destacamos:
- Contas privadas por padrão para usuários com menos de 16 anos;
- Limitações em mensagens, comentários e transmissões ao vivo;
- Modo de descanso ou modo silencioso entre 22h e 7h;
- Verificação de idade com uso de IA e documentos oficiais;
- Filtros de conteúdo sensível e limites de tempo de uso.
Apesar disso, o governo brasileiro entende que essas medidas ainda são insuficientes, defendendo a nova classificação como uma orientação preventiva, e não como uma proibição formal.
Consequências para pais, escolas e plataformas
A atualização na classificação indicativa não impede legalmente que menores de 16 anos usem o Instagram, mas serve como um instrumento de orientação para pais, educadores e responsáveis, incentivando escolhas mais conscientes sobre o uso da rede social.
Com a mudança, espera-se que:
- Pais estejam mais atentos e participativos na supervisão digital dos filhos;
- Escolas revisem suas políticas internas quanto ao uso do Instagram
- Lojas de aplicativos, como Google Play e Apple App Store, atualizem a indicação etária exibida no app.
Riscos associados ao uso precoce
De acordo com especialistas em desenvolvimento infantojuvenil, o uso sem restrições de redes sociais como o Instagram está associado ao aumento de:
- Quadros de ansiedade e depressão em adolescentes;
- Distorções na percepção corporal e na sexualidade;
- Maior exposição ao cyberbullying e a conteúdos violentos ou sexualizados.
As populares “trends” e desafios virtuais, criados pelos próprios usuários, muitas vezes ultrapassam os limites do que é considerado seguro ou saudável para jovens em fase de desenvolvimento.
Avanços na regulação digital
A decisão do governo brasileiro é um passo importante na regulação de plataformas digitais, com potencial para impactar outras redes, como TikTok e YouTube. A medida também reforça a ideia de que a proteção de crianças e adolescentes online deve ser tratada como uma questão de saúde pública.
A Meta afirmou que participará das futuras consultas públicas sobre o tema, abrindo espaço para reavaliar o atual modelo de classificação. O caso do Instagram pode abrir caminho para um modelo regulatório mais exigente, voltado à transparência dos algoritmos e à segurança digital desde a concepção da plataforma.
