Justiça

Uma mãe que não pôde participar do batizado do próprio filho deverá ser indenizada pelo ex-companheiro em R$ 5 mil. A decisão é do 1º Núcleo de Justiça 4.0 – …

A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a decisão da 1ª Vara Cível da Comarca de Ouro Preto que condenou uma empresa de transporte …

Uma mulher que passou um trote telefônico a uma central de atendimento do Samu foi condenada pela 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) a um …

O Brasil registrou 221.240 casos de violência contra meninas e mulheres em 2022, segundo o Atlas da Violência 2024. Do total, 65% foram vítimas de violência doméstica, evidenciando a urgência …

O juiz Guilherme Magno Martins de Souza, da Vara do Trabalho de Caratinga, proferiu duas sentenças relacionadas ao acidente ocorrido em 21 de dezembro de 2024, na BR-116, que resultou …

Teve fim, nesta quinta-feira, o julgamento em Londres contra a mineradora australiana BHP pela tragédia da barragem de Mariana, ocorrida em 2015. O processo envolve mais de 630 mil pessoas …

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (20) que as guardas municipais podem atuar no policiamento ostensivo nas vias públicas. O julgamento foi motivado por um recurso da Câmara …

Cerca de 40% de São João del-Rei corre o risco de ficar sem água devido à inadimplência no pagamento de contas. O MPMG determinou cortes no fornecimento e instalação de …

Os julgadores da Primeira Turma do TRT-MG, por unanimidade, reconheceram a validade da dispensa por justa causa de um empregado que usou, no local de trabalho e durante o serviço, …

Edifício também abrigará biblioteca, áreas destinadas a exposições, uma cafeteria e loja de conveniência

Dois cantores alegaram que a relação de emprego começou no início da década de 1990

Uma empresa de locação de máquinas, com sede em Belo Horizonte, terá que pagar uma indenização por danos morais ao motorista apelidado de “Valesca Popozuda” em alusão à cantora. O …

A Justiça do Trabalho condenou um supermercado a pagar indenização por dano moral de R$ 15 mil à ex-empregada agredida pela gerente quando o contrato de trabalho já estava encerrado. …

A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização de R$ 10 mil à ex-empregada que relatou diversas circunstâncias de assédio moral no trabalho. Entre as situações relatadas, a profissional …

A Justiça do Trabalho determinou que uma indústria de bebidas pague uma indenização, no valor de R$ 10 mil, a um trabalhador que foi apelidado com nomes pejorativos pelo superior …

A Justiça do Trabalho negou indenização por danos morais ao ex-empregado de uma empresa do ramo de espumas para indústrias que foi flagrado mantendo relações sexuais no local de trabalho. …

Ele foi condenado a indenizá-la em R$ 10 mil

No momento, ele está disponível apenas para aparelhos do sistema android.

O valor da ação é de R$ 31,5 bilhões.

O caso foi julgado em segunda instância e não cabe mais recurso.

Em 30 de setembro, um policial do Departamento de Polícia de Dayton agarrou o cabelo de Clifford Owensby, 39, e o arrastou para fora do carro depois de repetidamente dizer-lhe …

Quatro dias após o rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana, completar cinco anos, o juiz Mr. Justice Turner, da alta corte em Manchester, decidiu extinguir o processo contra a …

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) acredita que seja homologado, em audiência de conciliação designada para o dia 17 de novembro, o acordo pelo qual a mineradora Vale se …

Na semana em que se comemora o Dia da Criança, dados do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), revelam que milhares de meninos …

Uma jovem de 21 anos submetida a cirurgia bariátrica por ter obesidade mórbida perdeu peso drasticamente, teve formação de sobras de pele nos seios e conseguiu garantir, após procurar a …

O Ministério Público de Minas Gerais, em julgamento antecipado parcial do mérito, obteve decisão na Justiça que obriga a Vale a reparar integralmente os danos causados pela remoção  forçada da …

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a decisão que condenou a Uber do Brasil Tecnologia a indenizar uma passageira em R$ 8 mil, por danos morais. A empresa …

O caso de racismo sofrido pelo motoboy Matheus Pires ganhou repercussão nacional após o vídeo viralizar nas redes sociais. Nas imagens,  o morador do condomínio humilhou o motoboy, que é …

Nesta quarta-feira (22) começa a ser julgada, na Corte do Reino Unido, uma ação coletiva sobre as reparações do maior desastre ambiental do Brasil, decorrente do rompimento da barragem em …

A luta por igualdade social é uma pauta latente no Brasil, pois ela se distribui por diversas entranhas, sendo a mais cruel delas, o racismo. O preconceito contra os negros, …