sexta-feira, 21 novembro 2025

Justiça

Ex-presidentes da Câmara de São Gonçalo do Rio Abaixo terão que devolver R$ 2,1 milhões de gastos com táxi

O TCEMG determinou, em sessão da Primeira Câmara desta terça-feira (16/04/2019), que quatro ex-presidentes e 21 ex-vereadores da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo devolvam mais de R$ 2,1 milhões por irregularidades em despesas com táxis entre...

Ex-governador Fernando Pimentel, pela segunda vez, vira réu no TRE-MG

O ex-governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), pela segunda vez, se tornou réu no Tribunal Regional Eleitoral do estado (TRE-MG). Neste segundo processo, o político é acusado de ter recebido cerca de R$ 1,5 milhão em doações não...

Prefeito de Itabirito perde mandato e eleição suplementar será convocada

No início de janeiro de 2019, publicamos a decisão unânime do TRE-MG de cassar o mandato de Alex Salvador, prefeito de Itabirito, e do seu vice,  Wolney Pinto de Oliveira, por abuso de poder econômico e captação ilícita de...

“Se deram conta de ceifar a vida de mais de 300 pessoas, têm que dar conta da reparação”, afirma promotor de Justiça sobre a...

Integrantes do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e do Ministério Público Federal (MPF) participaram ontem, 21 de março, na 6ª Vara da Fazenda Pública Estadual e Autarquias, em Belo Horizonte, da sexta audiência de conciliação realizada entre Vale,...

Irritado, Gilmar Mendes pede providências contra o senador Kajuru

O sempre polêmico apresentador, e agora senador pelo PSB de Goiás, Jorge Kajuru, foi notícia nesta semana por se manifestar de uma forma, no mínimo polêmica, em um vídeo que viralizou nas redes sociais. No vídeo, o senador questiona a...

Mais uma investigação contra Temer é enviada para Justiça Federal do DF

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o envio, para a Justiça Federal do Distrito Federal, dos autos da Petição (PET) 7940, na qual se apura suposto esquema de corrupção, delatado pelo executivo do grupo empresarial...

Quatro ministros votam pela criminalização da homofobia no quarto dia de julgamento

A sessão do julgamento conjunto da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADO) nº 26 e do Mandado de Injunção (MI) 4733 começou com o voto do ministro Luiz Edson Fachin que, conforme previsto, seguiu a linha do ministro Celso de...

Ministro Celso de Mello, decano do STF, vota pela criminalização da homofobia

A sessão do julgamento sobre a omissão legislativa em criminalizar a homofobia entrou no seu terceiro dia de debate no STF, com o ministro Celso de Mello concluindo todos os 18 pontos que compõem o seu voto. O ministro...

Saiba como foi o segundo dia do julgamento no STF sobre a criminalização da homofobia e transfobia

O STF - Supremo Tribunal Federal retomou nesta quinta-feira (14) o julgamento das ações que discutem a criminalização da homofobia e da transfobia. O ministro Celso de Mello, relator de uma das ações, dividiu o voto em dezoito pontos. A...

Ministro Barroso envia denúncia contra Temer para primeira instância

Nesta segunda-feira (04), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, enviou para a primeira instância da Justiça Federal, em Brasília, a denúncia apresentada em dezembro de 2018 contra o ex-presidente Michel Temer e mais cinco investigados...