A poucos dias de abrir as portas ao público, a exposição “Habeas Corpus” teve seu percurso interrompido em Ouro Preto. Montada na Galeria Nello Nuno, na FAOP, a mostra que propõe uma leitura artística sobre a ditadura militar foi suspensa pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais (Secult-MG), sob a justificativa de inadequação à classificação indicativa, em razão da presença de imagens com nudez.
A decisão foi formalizada por meio de ofício enviado à direção da fundação na quarta-feira, 25 de março, assinado pela então secretária de Cultura e Turismo, Bárbara Barros Botega. No documento, a pasta aponta que a exposição apresentava conteúdos considerados inadequados para a classificação indicativa prevista, com menção à presença de nudez frontal.
“A medida solicitada visa assegurar o cumprimento da legislação vigente, sem prejuízo à liberdade de expressão artística, mas assegurando que sua realização em espaço público estadual observe os limites aplicáveis ao interesse coletivo”, diz trecho do ofício.
A exposição tem curadoria de Wagner Nardy e reúne trabalhos do artista Élcio Miazaki. A proposta apresenta um recorte que relaciona o período da ditadura militar no Brasil à representação do corpo masculino, por meio de fotografias e videoperformances.
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A montagem já estava concluída quando a suspensão foi determinada. O cancelamento ocorreu na véspera da abertura, interrompendo a programação por tempo indeterminado.
Argumentos da Secult
Em nota, a Secult informou que a decisão considera a responsabilidade da gestão pública sobre o uso de espaços culturais e a adequação das exposições ao perfil do público frequentador.
Segundo a secretaria, a galeria recebe visitantes de diferentes idades, incluindo estudantes e famílias, o que exige atenção às classificações indicativas e à legislação vigente, como o Estatuto da Criança e do Adolescente.
A pasta também afirmou que a medida busca equilibrar a promoção cultural com o respeito ao ambiente coletivo, sem detalhar se haverá reavaliação do conteúdo ou nova data para abertura da mostra.
Posicionamento do artista
O artista Élcio Miazaki classificou a suspensão como uma “forma de censura” e afirmou que não houve diálogo prévio com a equipe responsável pela exposição.
Segundo ele, a classificação indicativa de 14 anos já havia sido definida considerando a presença de nudez nas obras. O artista também destacou que os trabalhos já foram exibidos em outras cidades sem restrições semelhantes.
“Em nenhum momento teve uma visita, uma conversa para saber do que a exposição tratava. A gente é aberto ao diálogo”, afirmou.
Miazaki também argumenta que as imagens não possuem caráter pornográfico e fazem parte de uma abordagem artística relacionada à identidade e à padronização dentro de instituições como as Forças Armadas.
Posicionamento da FAOP
O ex-presidente da FAOP, Wirley Rodrigues Reis, que deixou o cargo na última semana devido a pretensões eleitorais, defendeu a exposição e diz que a autorização seguiu todos os trâmites formais para aprovação.
“A exposição Habeas Corpus foi aprovada pelas instâncias competentes da Fundação de Arte de Ouro Preto, em processo regular, técnico e institucional, nos termos do funcionamento da Galeria de Arte Nello Nuno, espaço de reconhecida trajetória na promoção da arte e da reflexão crítica”, divulgou em nota ao jornal O Tempo.
Contexto institucional
A Galeria Nello Nuno é um dos principais espaços expositivos da FAOP, instituição criada em 1968 e vinculada ao governo estadual. O local recebe exposições, atividades educativas e projetos culturais ao longo do ano.
A mostra “Habeas Corpus” aborda temas ligados à história política brasileira e faz referência, no título, ao instrumento jurídico associado à garantia de liberdade individual.
Até o momento, não há previsão para a abertura da exposição.
