Um ano após a homologação do Novo Acordo do Rio Doce pelo Supremo Tribunal Federal (STF), os valores aplicados em reparações e compensações socioambientais somam R$ 30,4 bilhões, de acordo com informações divulgadas pela Samarco. O total acumulado desde o rompimento da barragem de Fundão, em 2015, chega a R$ 68,4 bilhões, considerando também recursos executados pela Fundação Renova até 2024.
O acordo, firmado entre empresas, governos e instituições de Justiça, prevê R$ 170 bilhões em investimentos ao longo de 20 anos para ações de recuperação ambiental, reconstrução de comunidades e pagamento de indenizações a atingidos.
Do valor aplicado no último ano, R$ 19,5 bilhões correspondem a obrigações diretas da Samarco, enquanto R$ 10,9 bilhões foram repassados a entes públicos (União, estados e municípios) para execução de políticas nas áreas de saúde, infraestrutura, saneamento e programas sociais.
Indenizações e repasses
Os pagamentos de indenizações e auxílios financeiros totalizam R$ 14 bilhões, beneficiando 288 mil pessoas em municípios atingidos pela tragédia. O Programa Indenizatório Definitivo (PID), criado no âmbito do novo acordo, concentrou a maior parte dos recursos, com 328 mil requerimentos e 242 mil beneficiários, somando R$ 8,9 bilhões.
Povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais receberam R$ 943 milhões em auxílios específicos. Segundo dados públicos, esses valores se somam aos R$ 18,1 bilhões pagos anteriormente pela Fundação Renova, que foi extinta após a homologação do novo acordo.
Distritos de Bento Rodrigues e Paracatu reconstruídos
As obras dos novos distritos de Bento Rodrigues e Paracatu, em Mariana, foram concluídas. O conjunto inclui 389 edificações, entre moradias, comércios e 22 bens públicos, como escolas, postos de saúde, cemitérios, praças e sistemas de tratamento de água e esgoto.
Os equipamentos públicos foram repassados à Prefeitura de Mariana, com previsão de R$ 108,9 milhões para manutenção e funcionamento pelos próximos três anos. Desse total, R$ 44,6 milhões já foram transferidos. Seis imóveis adicionais, definidos pelos próprios moradores após o acordo, permanecem em construção e devem ser entregues até 2026.
Atualmente, há 57 estabelecimentos comerciais ativos nos novos distritos, o que tem contribuído para a retomada de atividades econômicas e de convívio comunitário.
Ações ambientais e reflorestamento
Na frente ambiental, foram cercados e protegidos 42,7 mil hectares de áreas destinadas à recuperação, de um total de 50 mil hectares previstos. Também foram protegidas 3,9 mil nascentes em Minas Gerais e no Espírito Santo.
A Rede de Sementes e Mudas do Rio Doce coletou 160 toneladas de sementes nativas de mais de 200 espécies, utilizadas na recomposição da vegetação em áreas de recarga hídrica. Nove viveiros parceiros já produziram e distribuíram quase 11 milhões de mudas nativas.
A Samarco entregou ao Ibama o Plano de Recuperação Ambiental (PRA), documento que orienta as próximas etapas do reflorestamento e do monitoramento das áreas atingidas.
Estudos de viabilidade sobre a retirada de sedimentos da Usina Hidrelétrica Risoleta Neves (Candonga) estão em análise pelos órgãos competentes.
Balanço do primeiro ano do Novo Acordo do Rio Doce
- R$ 30,4 bilhões aplicados entre 2024 e 2025.
- R$ 68,4 bilhões investidos desde 2015.
- R$ 19,5 bilhões em ações diretas da Samarco.
- R$ 10,9 bilhões repassados a entes públicos.
- R$ 14 bilhões pagos em indenizações e auxílios.
- 288 mil pessoas beneficiadas.
- R$ 943 milhões destinados a comunidades tradicionais.
- 100% das obras concluídas em Novo Bento Rodrigues e Paracatu.
- 42,7 mil hectares reflorestados.
- 3,9 mil nascentes protegidas.
