A primeira semana de greve sanitária dos servidores públicos da área da educação de Ouro Preto impediu que as aulas presenciais voltassem nesta semana, como estava previsto. Mesmo com cerca de 90% de servidores municipais e 75% dos pais contrários ao retorno das atividades escolares, as escolas de Ensino Infantil chegaram a abrir os portões, mas não receberam aula.
De acordo com a Prefeitura de Ouro Preto, a decisão de retornar com as aulas presenciais nas unidades de ensino faz parte de uma recomendação do Ministério Público, que estabeleceu a revogação de um decreto municipal sobre o fechamento das escolas e determinou que o Município adotasse o modelo presencial das atividades escolares.
Ainda segundo a Prefeitura de Ouro Preto, em caso de descumprimento da recomendação do Ministério Público, a atual gestão seria alvo de ação judicial. Porém, os portões das escolas foram abertos e as aulas foram mantidas de forma remota.
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Ouro Preto tem 45 instituições de ensino que atendem alunos da educação infantil, fundamental e Educação Jovem adulto (EJA) e conta com 800 servidores. De acordo com o Sindicato dos Servidores e Funcionários Públicos Municipais de Ouro Preto (Sindsfop), 31 instituições públicas de ensino (entre escolas municipais, creches e EMEI’s) estão sem ou com pouco efetivo de profissionais.
Em Ouro Preto, estão interditadas pela Vigilância Sanitária as creches municipais:
- Pedro Aleixo e Padre Rocha a Escola Municipal São Sebastião;
- EMEI Bernadina Quiroz Carvalho de Zumbi;
- Berçário I da Creche Municipal Naná Sette Câmara.
Segundo a Secretaria de Educação, antes do retorno, os pais e responsáveis dos 7.270 alunos matriculados na rede pública receberam um questionário para identificar a quantidade dos alunos dispostos ao retorno às aulas presenciais. Dos 3.297 respondidos, apenas 25% foi a favor do retorno.
Na educação infantil, 413 pais das crianças manifestaram vontade de retornar presencialmente e, no Ensino Fundamental do 1° ao 9° ano, foram 714 votos favoráveis.
Acordo para o fim da greve
Na última quinta-feira, 16 de setembro, houve uma reunião entre a prefeitura, o Sindsfop e o Ministério Público para discutir sobre a greve sanitária dos servidores municipais da educação. Na ocasião, 23 tópicos foram discutidos sobre as condições de segurança e infraestrutura das escolas, taxa de ocupação de leitos clínicos e de UTI da Santa Casa de Ouro Preto, índice de vacinação da população, dos professores e a capacidade de testagem.
O promotor de justiça da Comarca de Ouro Preto, Flávio Jordão, esteve presente na reunião, bem como o secretário de Educação, Rogério Fernandes. Após as discussões e análises sobre as condicionais que os servidores pedem para o retorno das aulas presenciais, dos 23 itens apresentados, definiu-se que três deverão ser readequados pelo poder público: a entrega dos planos de ação, check list e relatório da Vigilância Sanitária. As readequações deverão ser enviadas até o dia 8 de outubro ao sindicato, que irá analisar e definir, no dia 19 de outubro, se haverá a manutenção ou encerramento da greve sanitária.
Na próxima quinta-feira, 22 de setembro, o Sindicato Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (SINASEFE) do Instituto Federal de Minas Gerais (IFMG) fará uma reunião online, às, 17h, para discutir o retorno das aulas presenciais no IFMG em Ouro Preto.
Exigências dos servidores
A decisão pela manutenção da greve considera o fato de grande parte da comunidade escolar ainda não ter recebido a segunda dose da vacina contra a Covid-19. Além disso, segundo os servidores que estão em greve, as escolas não possuem infraestrutura adequada para as aulas presenciais neste momento da pandemia.
Os servidores entendem que, mesmo com todos os protocolos de saúde e segurança vigentes, as escolas podem se tornar um foco da transmissão da Covid-19. Por isso, colocam como exigência a reforma e adequação de escolas e creches, para que haja condições de receber os estudantes e os trabalhadores com segurança.
Ainda segundo os servidores, a greve sanitária durará até que as condições de segurança sanitárias necessárias para o retorno das aulas presenciais sejam cumpridas. Para isso, além da melhoria na infraestrutura das escolas e creches, foram definidos alguns parâmetros como:
- Vacinação de 100% dos profissionais da educação com duas doses;
- Vacinação de 100% da população acima de 18 anos com a 1ª dose e 70% vacinada com as duas doses;
- Município encontrar-se na Onda Verde do programa Minas Consciente;
- Aumento dos horários das linhas de ônibus e do número de veículos em circulação, para diminuir a superlotação; testagem para todos profissionais da educação e alunos com suspeita de Covid-19;
- Diminuição de alunos por sala;
- Disponibilização de EPI’s para profissionais e alunos;
- Distanciamento entre carteiras e ações para evitar aglomerações.
Situação da Covid-19 em Ouro Preto
De acordo com o Boletim Epidemiológico mais recente divulgado pela Prefeitura Municipal, dos 6.289 casos de Covid-19 confirmados em Ouro Preto, 6.211 estão recuperados, 10 estão internados, 50% da taxa de ocupação dos leitos estão ocupados e 129 pessoas morreram pela doença.
Quanto à vacinação, 57.851 pessoas receberam a primeira dose da vacina contra a Covid-19 em Ouro Preto, 24.096 foram contemplados com duas doses e 3.869 estão imunizados com dose única. Portanto, na Cidade Patrimônio Mundial da Humanidade, 76,46% da população está parcialmente imunizada contra a doença e 36,96% recebeu a imunização completa.
