A 61ª Reunião Ordinária da Câmara de Vereadores de Ouro Preto, que aconteceu na noite de terça-feira, 31 de agosto, contou com a aprovação do requerimento 392/2021, de autoria do vereador Matheus Pacheco (PV), que convida o prefeito Angelo Oswaldo (PV), vice-prefeita Regina Braga (PV), Promotor de Justiça Flávio Jordão e membros da Comissão de Volta às Aulas, Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (SINASEFE) e Sindicato dos Trabalhadores Técnicos e Administrativos da Universidade de Ouro Preto (Assufop) para uma audiência pública afim de tratar sobre o retorno das atividades presenciais nas unidades de ensino da cidade, previsto para este mês de setembro.
O requerimento foi aprovado por 10 votos e o vereador Júlio Gori (PSC) também pediu para assiná-lo em conjunto com Matheus Pacheco. Na última audiência da Comissão de Volta às Aulas, o professor e epidemiologista Unaí Tupinambás, que é o coordenador do gestor de controle de Covid-19 em Belo Horizonte, esteve presente. De acordo com Matheus Pacheco, assim que tiver a data da nova audiência, ele também comparecerá na cidade. Além dele, o enfermeiro e epidemiologista que está à frente da imunização em Ouro Preto, Jonathan Silva, da Secretaria Municipal de Saúde, participa dos trabalhos da comissão.
A motivação para o requerimento se dá por conta das determinações sanitárias em detrimento da eficiência pedagógica que o retorno prevê. No documento, consta que o ritmo de vacinação em Ouro Preto tem apresentado significativos avanços em relação a outras cidades, com uma boa parcela da população ouro-pretana tendo recebido ao menos a primeira dose da vacina. No entanto, com o surgimento da variante Delta e a não imunização do público jovem, que corresponde a alunos do ensino Pré, Fundamental e Médio, o retorno das aulas presenciais pode representar um significativo risco de propagação da doença, não só para o público jovem, mas entre todos da comunidade escolar, incluindo professores, pais e servidores. Diante disso, Matheus Pacheco solicita a presença de todos os citados para debater como ocorrerá o retorno das atividades presenciais nas unidades de ensino visando à minimização de riscos.
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Matheus Pacheco é membro da Comissão de Volta às Aulas e disse que a Prefeitura de Ouro Preto não tem agido de acordo com as proposições feitas pela comissão. O vereador acredita que, pelo fato de haver os protocolos sanitários, o retorno das atividades escolares de forma presencial pode afetar ainda mais o aproveitamento pedagógico dos alunos.
“Muitos dos posicionamentos da Comissão Volta às Aulas não são os mesmos do Executivo, que criou a comissão, porque nós estamos vendo o retorno de uma forma e a comissão considera que deveria ter outro tipo de retorno. Um ponto de vista importante que precisamos elencar é a questão do ponto de vista da eficácia pedagógica. Nós teremos um retorno agora com vários protocolos de bolhas, tem escolas na nossa cidade que, pelo tamanho das salas, o retorno será para apenas dois estudantes por semana. Um rodízio e escalonamento muito grande. Então, do ponto de vista pedagógico, pode ser que a eficiência disso seja muito pouca. Lógico que está todo mundo querendo voltar para a escola, o professor, estudantes e os pais querem que os filhos voltem, mas precisamos garantir os direitos constitucionais da criança de ter uma aprendizagem da forma correta”, disse Matheus Pacheco.
Outro vereador, Renato Zoroastro (MDB), também é integrante da Comissão Volta às Aulas e ressaltou durante a reunião que muitas atividades precisarão ter adaptações nesse retorno e que as aulas não serão como era antes da pandemia.
“Muita gente entende a volta às aulas como aconteceu em 17 de março do ano passado e a gente sabe que muita coisa não vai ser da mesma maneira, visto que a pandemia, com a vacinação avançada e a situação melhorando no nosso município, não acabou. Eu tenho relato de pais e mães de alunos que falaram que em uma sala que tinha 15, quase 20 alunos, vai funcionar com quatro ou cinco alunos no máximo. Então, para respeitar o protocolo, o distanciamento, os laudos, muita coisa vai ser adaptada. É preciso que toda a sociedade entenda e receba os esclarecimentos de como irá funcionar esse novo normal”, ressaltou Renato.
Greve dos servidores municipais
Ouro Preto está atualmente na Onda Verde, a mais flexível do plano Minas Consciente. O Decreto nº 6.170 de 4 de agosto de 2021 dispõe sobre autorização do retorno gradual das atividades presenciais nas unidades de ensino a partir do dia 13 de setembro. Nesta data, apenas a Educação Infantil retornará presencialmente. As demais modalidades retornarão gradualmente após esta data, e análise de contaminação e controle da transmissão da Covid-19.
A Secretaria de Educação de Ouro Preto diz que está trabalhando junto com a equipe de Vigilância Sanitária para que as mais de 40 unidades escolares da rede municipal sejam readequadas seguindo o Protocolo Sanitário de retorno às atividades presenciais feito pelo Governo de Minas Gerais.
Os servidores municipais da área da educação deflagraram greve por serem contrários a esse retorno presencial neste momento, ainda não considerando seguro a volta das atividades nas escolas. Portanto, os professores e pedagogos continuam desempenhando todas as suas atividades de forma remota, como já vem sendo feito, recusando-se a atender qualquer convocação para o retorno presencial enquanto durar a greve sanitária. O Município, por sua vez, afirma que segue a recomendação do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ao decretar o retorno das aulas presenciais em Ouro Preto.
De acordo com o Boletim Epidemiológico divulgado pela Prefeitura de Ouro Preto na última quarta-feira, dos 6.186 casos confirmados de Covid-19, 6.082 estão recuperados, 17 pacientes estão internados, a taxa de ocupação de leitos na cidade é de 70% e 128 pessoas morreram por conta da doença.
Segundo a Secretaria de Estado de Saúde, 54.288 dos ouro-pretanos foram parcialmente imunizados contra a Covid-19 (71,75%), 22.728 imunizantes da segunda dose foram aplicados em Ouro Preto e 3.869 receberam a dose única da vacina na cidade (35% da população completamente imunizada contra a doença).
