O Ministério da Educação (MEC) sinalizou que pode estender o programa Pé-de-Meia, voltado para estudantes de baixa renda do ensino médio, aos alunos universitários. A iniciativa foi anunciada pelo ministro Camilo Santana, que confirmou que a pasta está discutindo o plano para 2025. A proposta é replicar o modelo já vigente para o ensino médio, oferecendo uma ajuda financeira mensal aos universitários em situação de vulnerabilidade econômica, facilitando sua permanência nos cursos de graduação.
Embora o MEC tenha mencionado que o projeto está em fase de elaboração, ainda não foram divulgados detalhes sobre os valores previstos, número de beneficiários ou critérios de elegibilidade. O ministro afirmou que essas questões estão sendo discutidas com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outros membros do governo.
O Que É o Programa Pé-de-Meia?
Atualmente, o programa Pé-de-Meia está em vigor para estudantes do ensino médio de baixa renda, com um investimento de mais de R$ 7 bilhões previsto para 2024. O objetivo principal é incentivar a permanência dos jovens na escola, oferecendo um auxílio financeiro que varia de acordo com o cumprimento de metas educacionais, como frequência escolar e conclusão do ano letivo.
Os estudantes elegíveis são aqueles matriculados em escolas públicas e no programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA), com idades entre 14 e 24 anos e inscritos no Cadastro Único (CadÚnico). As famílias que já recebem o Bolsa Família têm prioridade no recebimento do benefício.
Os incentivos são distribuídos ao longo do ano e incluem valores como:
- R$ 200 anuais como incentivo para matrícula;
- R$ 1.800 anuais para frequência escolar;
- R$ 1.000 anuais por conclusão do ano letivo;
- R$ 200 como incentivo único para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Possível Expansão para Universitários
A possível extensão do Pé-de-Meia aos estudantes universitários reflete uma preocupação crescente com a evasão no ensino superior, especialmente entre aqueles que enfrentam dificuldades financeiras. O MEC ainda não definiu o montante do investimento, tampouco os critérios específicos para a seleção dos beneficiários na versão universitária. No entanto, espera-se que o programa siga o formato já estabelecido, fornecendo recursos financeiros regulares aos alunos matriculados em instituições públicas.
Se implementado, o Pé-de-Meia universitário poderá impactar diretamente a trajetória acadêmica de milhares de jovens que, muitas vezes, abandonam os estudos por falta de condições financeiras para se manterem na universidade. Além disso, a proposta se alinha com as iniciativas governamentais de ampliação do acesso à educação e combate à desigualdade social.
Desafios e Expectativas
A ampliação do Pé-de-Meia para universitários apresenta desafios significativos. O financiamento do programa exigirá uma articulação orçamentária robusta, já que o número de alunos no ensino superior é elevado e o governo federal tem outras demandas financeiras em andamento. A definição de critérios de elegibilidade precisos e a garantia de que o programa alcance os estudantes que realmente precisam do benefício também serão pontos críticos.
Ao comentar sobre o impacto do programa atual no ensino médio, especialistas indicam que a versão universitária pode trazer resultados positivos, desde que seja bem planejada e gerida. A ajuda financeira, embora modesta, pode ser um diferencial na vida dos estudantes, permitindo que eles se concentrem nos estudos em vez de buscar empregos para sustentar sua educação.
