A Justiça Eleitoral determinou a cassação dos mandatos dos vereadores Renato Alves de Carvalho (Renato Zoroastro) e Luiz Gonzaga de…
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Na reunião ordinária desta segunda-feira (17/03), a Câmara Municipal de Itabirito aprovou, em Redação Final, oito Projetos de Lei, que…
A Câmara Itinerante está de volta! E o primeiro distrito a receber a edição 2025 do programa é Santa Rita…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, em discurso nesta terça-feira (11/3),…
A pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quinta-feira (27) aponta o senador Cleitinho (Republicanos) como o favorito na corrida pelo governo de…
Uma pesquisa divulgada nesta quarta-feira (26) pela Genial/Quaest revela que a desaprovação do governo Lula ultrapassou 60% em seis estados…
A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, na Comissão de Justiça, o projeto de lei que visa proibir a contratação de artistas que fazem apologia ao crime. A proposta, conhecida como “Lei Anti-Oruam”, surgiu após a prisão do rapper Oruam, acusado de abrigar um foragido da Justiça. De autoria do vereador Vile (PL), o projeto busca impedir que dinheiro público seja utilizado para financiar eventos com artistas que tenham vínculos ou promovam conteúdos criminosos.
A medida ainda passará por outras comissões antes de ser votada no plenário. O vereador defende que a proposta não fere a liberdade de expressão, mas garante que recursos públicos sejam destinados a áreas essenciais. A discussão, no entanto, divide opiniões. Enquanto apoiadores argumentam que o setor público deve ter critérios mais rígidos para a contratação de eventos, críticos apontam o risco de censura e da criminalização da arte.
A tramitação do projeto ocorre paralelamente a um debate semelhante em São Paulo, onde a vereadora Amanda Vettorazzo propôs uma legislação com o mesmo objetivo. A repercussão nas redes sociais fortaleceu a pauta e acendeu o debate sobre os limites da gestão cultural financiada pelo Estado.
Caso aprovado, o projeto pode transformar Belo Horizonte na primeira capital brasileira a adotar formalmente a restrição, influenciando outras cidades a seguir o mesmo caminho. O embate entre regulação e liberdade artística promete ser uma das discussões mais intensas do ano no cenário cultural e legislativo do país.
A liberdade de expressão é um direito fundamental, mas, como qualquer direito, não é absoluta. Ela encontra limites quando colide…
A Câmara dos Deputados discute o Projeto de Lei 4239/24, de autoria do deputado Yury do Paredão (MDB-CE), que determina…
O deputado estadual Alencar da Silveira Jr (PDT) vai apresentar um projeto de lei para proibir a cobrança de pedágio em rodovias que cortam a Região Metropolitana de Belo Horizonte. A proposta é uma resposta ao edital do Governo de Minas que prevê a concessão das rodovias MG-010, MG-424 e LMG-800 e a instalação de 12 praças de pedágio. Segundo o deputado, a tarifa prejudicaria trabalhadores que utilizam diariamente essas vias. O governo, por sua vez, justifica a concessão como uma forma de garantir investimentos na infraestrutura.
O acesso a medicamentos é um dos motivos de preocupação para milhões de brasileiros que dependem do Sistema Único de…
Com o objetivo de estimular o crescimento econômico de Conselheiro Lafaiete, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico iniciou um projeto para…
A ALMG abriu inscrições para a Especialização em Poder Legislativo e Políticas Públicas, com 40 vagas preenchidas por ordem de inscrição. O curso inicia em março de 2025 e será realizado até dezembro de 2026.
Fernando Haddad, Ministro da Fazenda do governo Lula, tem se tornado alvo de críticas frequentes. A razão? Ele só aparece…
Em coletiva de imprensa, o prefeito de Ouro Branco, Sávio Fontes, apresentou projetos para os próximos quatro anos, destacando a importância de eventos culturais e esportivos que deixem legado para a cidade. Fontes também prometeu mudanças administrativas responsáveis e enfatizou a necessidade de diálogo com a comunidade e os servidores públicos.
Na quarta-feira (01/01), o vereador Márcio Antônio de Oliveira Júnior, conhecido como Márcio Juninho (Cidadania), foi eleito presidente da Câmara…
A cidade de Mariana, um dos maiores símbolos de Minas Gerais, tem se tornado palco de um enredo que mistura…
A cerimônia de diplomação dos eleitos de Itabirito, incluindo prefeito, vice-prefeito e 15 vereadores, ocorreu em 18 de dezembro de 2024, marcando o fim do processo eleitoral. O prefeito eleito, Dr. Elio da Mata, e o vice, Raphael Rondow, receberam seus diplomas, junto aos vereadores escolhidos pela população. Durante a solenidade, o juiz da 133ª Zona Eleitoral, Dr. Antônio Francisco Gonçalves, destacou a rapidez do pleito deste ano. A posse dos eleitos acontecerá no dia 1º de janeiro de 2025. A lista completa dos vereadores e suas propostas também foi divulgada.
O Congresso Nacional aprovou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2025, que prevê um salário mínimo de R$ 1.502 e um déficit fiscal de até R$ 31 bilhões. O texto inclui ajustes importantes nas emendas parlamentares, projeções econômicas otimistas, e desafios fiscais em relação às despesas obrigatórias e previdenciárias. A sanção presidencial ainda é aguardada.
O Governo Federal anunciou investimentos de R$ 3,5 bilhões em Minas Gerais pelo programa Minha Casa Minha Vida, com a construção de 25,8 mil moradias até 2026. As obras serão distribuídas entre FAR, Entidades, Rural e FNHIS Sub 50, atendendo áreas urbanas e rurais. Retomada de obras e novas entregas também estão previstas.
A Câmara de Congonhas aprovou um reajuste salarial para o próximo prefeito, que passará a ganhar R$ 43,9 mil em 2025. O valor é superior aos salários de prefeitos de grandes capitais e será ajustado conforme o teto do funcionalismo público. O impacto inclui aumentos para o vice-prefeito e secretários.
O Governo de Minas e a Scatec anunciaram a construção de uma usina solar em Pintópolis, com investimento de R$ 350 milhões. O projeto reforça a transição energética, gera empregos e integra melhorias estruturais no Norte do estado.
A Justiça suspendeu o contrato da Prefeitura de Congonhas para compra de mosquitos geneticamente modificados. Entenda os questionamentos do MPMG e os desdobramentos.
Nos últimos dias tem crescido nas redes sociais brasileiras um movimento que defende a redução da escala de trabalho 6×1, na qual os trabalhadores laboram por seis dias consecutivos e descansam apenas um. Conhecido como Movimento VAT (Vida Além do Trabalho), esse grupo emergiu no TikTok no final do ano passado, atraindo tanto apoiadores entusiasmados quanto críticos fervorosos.
Nesta terça-feira, 5 de novembro de 2024, os eleitores norte-americanos vão às urnas para escolher o próximo presidente dos Estados…
A derrota de Guilherme Boulos em São Paulo marca um ponto crítico para o PSOL, que encerrou as eleições de 2024 sem eleger prefeitos. Este resultado destaca os desafios enfrentados pelo partido na expansão de sua base eleitoral e reforça a necessidade de uma revisão estratégica para ganhar terreno em futuras disputas políticas.
Uma grave falha no sistema eleitoral permitiu que Gasparino Lustosa Azevedo, condenado a 10 anos de prisão por estupro de…
O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) manteve, na última segunda-feira (14), o deferimento da candidatura de Juliano Duarte…
O prefeito reeleito de Ouro Preto, Angelo Oswaldo, apresentou um balanço de sua gestão e os planos para o próximo mandato em uma coletiva de imprensa. Com a base política fortalecida e 12 vereadores reeleitos, o prefeito anunciou um orçamento de R$ 879 milhões para 2025, destacando a reforma do Morro da Forca e o desenvolvimento da educação como prioridades. A vice-prefeita Regina Braga incentivou a maior participação feminina na política local, enquanto Oswaldo agradeceu aos vereadores presentes e celebrou a atuação de sua equipe de campanha.
A rede social X voltou a funcionar no Brasil após autorização do ministro Alexandre de Moraes, do STF. A plataforma foi bloqueada desde 31 de agosto e o restabelecimento ocorreu após o cumprimento de exigências, incluindo o pagamento de R$ 28,6 milhões em multas, o bloqueio de perfis e a nomeação de um representante legal no país. A empresa celebrou o retorno e reafirmou seu compromisso com a liberdade de expressão dentro dos limites da lei.