Nesta quinta-feira, 9 de setembro, iniciou-se a retirada dos postes no centro histórico de Mariana a fim de promover a instalação dos lampiões. Tal ação também ocorrerá na próxima sexta, dia 10, de 9h às 11h. A medida faz parte de um acordo envolvendo todas as cidades de Minas Gerais tombadas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), que busca a valorização dos conjuntos arquitetônicos dos municípios. As ruas estão sendo isoladas com a Guarda Civil Municipal presente para dar as orientações e apoio aos motoristas e pedestres.
Com a retirada dos postes, as redes de fibra óptica de vários provedores de internet serão desativadas, sobrando apenas a rede da Oi para moradores e comerciantes da região. Tal operadora possui conexão ADSL (Asymmetric Digital Subscriber Line) que possui velocidade de conexão inferior à fibra ótica, recurso que a Oi afirma não ter disponibilidade na região central de Mariana.
No anúncio da Prefeitura de Mariana, vários moradores da cidade criticaram a decisão. Até esta quinta-feira, 9 de setembro, 33 comentários via Facebook já haviam sido feitos sobre a retirada dos postes. Veja alguns:
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“Isso é uma falta de respeito com quem mora no Centro histórico! Estudantes, trabalhadores precisam de internet de qualidade! Estamos sendo prejudicados em todos os sentidos! Quem vai pagar essa conta?” – Michelle Schiavoni
“Falta de respeito e descaso com moradores e empresários! Em plena pandemia, onde precisamos de internet de qualidade para aulas online, trabalho, estão retirando o posteamento, privando o cidadão de um serviço de qualidade. Gerando impacto em empresas, escolas e moradores. Não dá para ficar sem internet de qualidade, vivemos em um mundo conectado é um serviço essencial.” – Fernanda Caldeira
“Uma falta de respeito e descaso com moradores do Centro Histórico! Em plena pandemia, onde precisamos de internet de qualidade para aulas online, trabalho e etc. Só vejo prejuízo! Ficar sem internet hoje em dia é impossível! Um serviço essencial.” – Ingrid Constantino
Em nota de esclarecimento, a Prefeitura de Mariana informou que a condução subterrânea de rede elétrica e fibra óptica no circuito histórico da cidade começou a ser discutida em 2013 e foi iniciada as obras no início de 2014. Houve chamamento público em fevereiro de 2014 para as empresas demonstrarem interesse para criarem sua infraestrutura junto ao sistema Radio Data System (RDS) implantado pelo município.
Segundo o Município, desde o início do projeto, a administração municipal notificou e convidou todas as empresas que distribuem internet para participar do planejamento na continuidade das ações. A CEMIG, concessionária responsável pela distribuição elétrica, comunicou oficialmente todas as companhias que possuem contrato de uso mútuo para utilização dos postes para distribuição de energia.
Em 2017, outra obra de rede subterrânea aconteceu por determinação do Ministério Público no trecho da Rua Direita-Igreja do Rosário. Novamente, todas as empresas foram chamadas a participarem e desta vez mais companhias apareceram. A obra da região central ficou paralisada por pouco mais de dois anos e após sua retomada em 2020, o departamento de elétrica fez contato com os provedores que atuam na região por meio de email, WhatsApp, ligações telefônicas e conversas presenciais informando sobre a retomada.
A Prefeitura de Mariana também salientou que esse aviso já é feito pela CEMIG a todas empresas regulares que utilizam seu posteamento, mas que houve a preocupação em reforçar a solicitação pra evitar maiores transtornos. Então, o Município apresentou um cronograma para retirada dos postes em abril de 2021, que foi prorrogado para agosto e ainda assim muitas empresas não buscaram a readequação.
Oi como única opção
No dia 21 de julho, em entrevista à Rádio Real FM, o prefeito interino de Mariana, Juliano Duarte (Cidadania), deu informações contidas na Comunicação Interna nº 624/2021, afirmando que a Oi foi a única empresa a responder ao chamamento público publicado em 2014. De acordo com o chefe provisório do poder Executivo municipal, a operadora passou três cabeamentos, que tiveram os pedidos de retirada adiados, portanto, ele não consegue postergar o contrato.
Juliano, aindam recomendou que as empresas interessadas entrem em contato com a Oi. “Ela (Oi) vai ter que alugar agora o cabeamento que a Oi passou, o duto, para passar sua fibra ótica. Mas isso é uma negociação entre empresas privadas, que o município não tem nenhuma parcela disso”, afirmou.
Conforme consta no comunicado da Prefeitura Municipal, 15 ruas do centro histórico de Mariana serão interditadas para a retirada dos postes.
A única empresa provedora de internet na cidade que se posicionou sobre o caso foi a Conecta Minas Telecom (CMT). A companhia reconheceu ter tido interesse no Chamamento Público da Prefeitura de Mariana em 2014, mas na ocasião, a companhia ainda não trabalhava com a tecnologia de fibra óptica. Ela também informou que em 2016, na segunda etapa da obra, que compreendia da Rua Direita até a Rua do Rosário, foi novamente convocada, mas o investimento era muito elevado, segundo a CMT, fora da realidade das Prestadoras de Telecomunicações de Porte Médio e Pequeno, devido ao cenário econômico da cidade naquele momento.
A CMT também afirma que neste ano a Prefeitura de Mariana comunicou sobre o início das obras para a retirada dos postes e continua dialogando com as partes envolvidas. “Protocolamos um ofício na Prefeitura e as respostas sempre foram contrárias à paralização/postergação da obra, muito embora tenhamos reiterado as consequências que adviriam a todos, em especial à população usuária de nossos serviços”.
Conforme a CMT informou, a Oi também foi consultada pela companha, porém a operadora detentora da tubulação subterrânea (Oi) respondeu não ter intenção de compartilhar a tubulação ou a rede de telecomunicações. A CMT enxerga tal ato como uma violação da legislação.
“Diante do exposto, por ora, infelizmente, a partir da remoção dos postes, programada para 09/09/2021, a CMT não consegue garantir a conectividade do Centro Histórico de Mariana em virtude das obras, contudo, permaneceremos diligenciando e envidando todos os nossos esforços para tentar retomar a prestação dos serviços no local”, diz a CMT.
Câmara Municipal
Ao final da reunião ordinária da Câmara de Mariana realizada na última sexta-feira, 3 de setembro, o presidente Ronaldo Bento (PSB) comentou sobre uma postagem de autoria de Flávio Almeida nas redes sociais, em que seu nome foi marcado. O vereador afirmou que a Casa Legislativa Municipal nunca abdicou de buscar o entendimento e a solução do problema da retirada dos postes no centro histórico da cidade.
Ronaldo mencionou o requerimento nº 172/2021, aprovado em 20 de julho, de sua autoria, em que solicitava ao poder público informações a respeito da possibilidade de passagem de fibra ótica nos dutos subterrâneos existentes e agendamento de reunião com moradores e usuários, que ficou prejudicado por questões regimentais. O vereador afirmou se preocupar com o caso, assim como a população envolvida.
Durante a reunião, o vereador Fernando Sampaio (PSB) ressaltou que durante o tempo de pandemia, as atividades escolares ainda estão seguindo de modelo híbrido e apontou que a limitação de acesso à internet vai causar prejuízo para muitas pessoas, incluindo os profissionais que exercem sua função no modelo home office.
A própria Câmara de Mariana vem realizando reuniões no modelo virtual. Ronaldo Bento, inclusive, apresentou uma notificação ao Secretário de Governo, Edvaldo Andrade pedindo uma nova reunião online com o poder Executivo, empresas do ramo, vereadores e associação de moradores do centro histórico de Mariana, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e Conselho Municipal do Patrimônio Cultural (COMPAT) para tratar sobre o assunto.
Em entrevista à Rádio Real na última quarta-feira, 8 de setembro, o Ronaldo Bento voltou a falar sobre o caso, criticando a centralização do cabeamento apenas para a Oi. O presidente da Câmara também salientou que quando a discussão sobre a condução subterrânea de rede elétrica e fibra óptica no circuito histórico da cidade, não havia o mesmo número de empresas que há atualmente em Mariana.
“Em 2013 e 2014 nós não tínhamos, em Mariana, tantas empresas de telefonia como temos hoje. Segundo informações da associação de moradores, tentaram conversação com o Executivo, que não os ouviu para colaborar com as informações para a retirada dos postes da parte central. Ao meu ver, foi feito um requerimento de minha autoria junto com José Antunes Vieira (MDB) solicitando uma reunião de forma urgente junto com o poder público municipal, IPHAN, COMPAT, CEMIG, Oi e todas as partes envolvidas para acharmos um caminho para atender a necessidade de um mundo globalizado que nós vivemos hoje” disse.
Para Ronaldo, a discussão precisa ser reaberta, pois não houve uma concessão ganha por parte da Oi para que apenas ela tenha o direito ao cabeamento subterrâneo no centro da cidade.
“Isso precisa ser feito para que seja protocolado junto ao órgãos judiciários para que nos dê um prazo para cumprimento, dando às empresas de telefonia o direito de participação ou até mesmo que a prefeitura venha assumir a responsabilidade de passar o duto para a concessão de forma isonômica a todas empresas que ela servir a internet da forma que é servida hoje para toda a população. O que nós não podemos fazer é retirar e dar a sessão à uma única empresa, a Oi, para passar o seu cabeamento, até mesmo porque ela não ganhou a concessão. Eu acredito que tem que abrir novamente uma negociação, porque há oito anos atrás, quando começou-se esse projeto, não tinha esse número de empresas que tem em Mariana hoje. A CMT, já 16 anos atrás era pequenininha e não tão grande quanto é hoje”, finalizou Ronaldo Bento.
