A ministra Rosa Weber do Supremo Tribunal Federal (STF) assumirá nesta (14) a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A cerimônia, na qual também tomarão posse os ministros Luís Roberto Barroso (novo vice-presidente da Corte) e Jorge Mussi (novo corregedor-geral da Justiça Eleitoral), está marcada para as 20h.
Ao substituir o ministro Luiz Fux, que encerra sua gestão após seis meses, a ministra terá pela frente o julgamento do pedido de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), provavelmente o caso de maior visibilidade que deverá passar pelo Tribunal neste ano, além de comandar o processo eleitoral de outubro, no qual serão escolhidos o novo presidente da República, governadores, senadores e deputados. O mandato de Rosa Weber à frente do TSE terá duração até maio de 2020, quando se encerra o segundo biênio como ministra do Tribunal.
Rosa Weber
Rosa Maria Pires Weber, nascida em 02 de outubro de 1948, é graduada em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Rosa já ocupou o cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho em 2006. Cinco anos depois Rosa foi indicada ao Supremo Tribunal Federal pela então presidente Dilma Rousseff. Weber será a segunda mulher da história a presidir a Justiça Eleitoral, antes apenas Carmen Lúcia havia ocupado o cargo em 2012
Entre os ministros do STF, Rosa é conhecida por ter um perfil mais discreto, pois evita dar entrevistas e suas opiniões costuma ser conhecidas somente nos julgamentos. Foi assim quando o supremo julgou o pedido de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), quando o voto de Rosa foi tido como decisivo, exatamente por ser considerado uma incógnita. Rosa Weber votou contra o habeas corpus.
Conheça três decisões recentes de Rosa Weber na Justiça Eleitoral:
Cota Feminina para o fundo eleitoral
Em maio deste ano, Rosa Weber foi relatora no TSE do processo que fixou o uso obrigatório do percentual mínimo de 30% dos recursos do fundo público eleitoral em candidaturas femininas. O TSE também decidiu que, na hipótese de o percentual de candidaturas femininas ser superior ao mínimo de 30%, o repasse dos recursos do fundo eleitoral e a distribuição do tempo de propaganda devem ocorrer na mesma proporção o repasse dos recursos do fundo eleitoral e a distribuição do tempo de propaganda devem ocorrer na mesma proporção.
MBL pede inelegibilidade de Lula
Em julho, Rosa Weber, à frente do TSE durante o recesso judicial, negou pedido do MBL (Movimento Brasil Livre) para declarar Lula inelegível antecipadamente. Na decisão, a ministra afirmou que o pedido não poderia ser analisado naquele momento, já que Lula não era oficialmente candidato. O registro da candidatura do ex-presidente deverá ser feito no próximo dia 15.
Voto contra chapa Dilma-Temer
Em junho do ano passado, o TSE julgou o pedido de cassação da chapa que elegeu Dilma Rousseff (PT), como presidente, e Michel Temer (MDB), como seu vice, por acusações de caixa dois nas eleições recebido de empresas ligadas ao esquema de corrupção investigado pela Operação Lava Jato. Por quatro votos a três, os ministros decidiram absolver a chapa das acusações. Rosa Weber foi um dos três votos contrários à absolvição e favoráveis à condenação, o que, àquela época, levaria à perda do mandato do presidente Temer, que já havia substituído Dilma no cargo após a consumação do processo de impeachment.
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