Após dois anos de cobrança suspensa, a conta de água voltará a ser cobrada em Mariana. O pagamento da Tarifa Básica Operacional (TBO), no valor de R$ 19,60, foi suspenso por conta dos efeitos econômicos da pandemia. Porém, a TBO voltará a ser cobrada neste ano.
Como a cobrança de água havia sido suspensa, os contribuintes terão que pagar as contas dos últimos 24 meses. Para isso, a Prefeitura de Mariana lançará um Refis do SAAE para que o marianense pague o valor acumulado em parcelas de até 36 vezes. A partir de janeiro, a conta de água volta normalmente.
Juliano Duarte explicou à Rádio Real FM que é obrigado a cobrar água, pois se trata de cumprir a lei de responsabilidade fiscal, que não permite a anistia de tributos municipais, porque tal ato configura em renúncia de receita e improbidade administrativa. Em breve, Mariana será obrigada a atender o marco regulatório de saneamento básico. O prazo para que todos os municípios mineiros cumpram com tal demanda é até 2033.
“O Governo Estadual e Federal diz que se o Município não cobra água na cidade, entende-se que não há necessidade de investimento. Então, a cidade que não cobra água, não consegue nenhum centavo de investimento dos governos Estaduais e Federais. Só que a prefeitura está fazendo investimento com recurso próprio. Vamos melhorar o sistema de água e dentro de um ano, eu tenho certeza, o reflexo de mariana será totalmente diferente. Vamos aumentar, também, as fiscalizações, principalmente invasões e pessoas que ficam desperdiçando água”, disse o prefeito interino de Mariana à Rádio Real FM.
Solução para a falta de água
Juliano Duarte também revelou que seu governo planeja fazer um grande investimento no SAAE, o maior desde que a autarquia foi criada. Assim, a Prefeitura de Mariana pretende permanecer com a gestão própria, investindo no sistema de abastecimento de água.
No total, 20 poços artesianos foram licitados. Dois já foram perfurados. O primeiro é localizado próximo ao Parque Paisagístico e Arqueológico do Gogo, com 200 metros de perfuração, que deu 10 litros por segundo. O poço já está lacrado e em condição de, em breve, atender à população. Esse poço atenderá todo o bairro Rosário, onde há uma grave condição de falta de água.
Juliano Duarte disse que também está licitando a adutora principal e vários reservatórios de 500 mil litros. Na quarta-feira, 26 de janeiro, ele esteve no bairro Nossa Senhora Aparecida, onde há a perfuração do segundo poço, que atenderá toda a região do bairro Colina, Barro Preto, Nossa Senhora Aparecida, Colina de baixo e de cima.
De acordo com o prefeito interino de Mariana, apenas neste ano, o SAAE terá um investimento superior a R$ 10 milhões. O custeio da autarquia atualmente é, em média, R$ 1,2 milhão.
“Eu tenho certeza que, com esses investimentos, Mariana não terá mais problema de falta de água. Mas os grandes problemas que nós temos em Mariana, hoje, são ligações clandestinas, furto de água e invasões, porque, quando a pessoa invade, ela perfura adutora principal de qualquer forma e a água fica vasando. Em alguma dessas regiões, as pessoas não têm caixa d’água, aí a água fica entrando e saindo, o que prejudica o cidadão de bem que paga seu imposto e está em dia”, disse Juliano Duarte.
Projeto de saneamento básico de Mariana
A Prefeitura de Mariana conseguiu, no governo anterior, de Duarte Jr, um orçamento de mais de R$ 72 milhões, que está no BDMG, onde houve rendimento. A administração municipal finalizou esse projeto e o apresentou ao banco, que avalia com os seus técnicos para poder liberar o recurso na conta da prefeitura a fim de iniciar o processo licitatório do saneamento básico da cidade.
O projeto de saneamento básico de Mariana terá início no bairro Cabanas, pela cidade alta. Haverá toda a coleta de esgoto e uma estação de tratamento de esgoto na região do distrito de Bandeirantes, localizado depois do bairro Nossa Senhora Aparecida. Será feita toda a canalização do esgoto, passando pelo Ribeirão do Carmo, totalmente canalizado, até chegar na estação central de esgoto. Segundo o prefeito interino, essa será a maior obra da história de Mariana e ele garante que a licitação para tal acontecerá ainda neste ano.
