Para poder dirigir veículos automotivos pelas ruas é preciso ter uma carteira de habilitação válida, entretanto, conseguir esse documento possui alguns custos que não são acessíveis a toda população.
Para democratizar esse acesso, foram criadas a CNH Social e a CNH Popular que visam permitir a determinadas pessoas obter esse documento em condições diferenciadas.
Entenda mais sobre elas.
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CNH Social e CNH Popular: o que são
Tanto a CNH Social como a CNH Popular visam permitir que pessoas de baixa renda consigam obter a sua permissão para dirigir, mas o foco do público é um pouco diferente.
CNH Social
A CNH Social foi criada pelo Serviço Social do Transporte e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SEST SENAT) e possui parceria com alguns governos de estado.
A ideia nesse caso é permitir que jovens de baixa renda consigam o documento gratuito na categoria B, visando aumentar e melhorar as chances de trabalho.
As pessoas que já possuírem a habitação da categoria B e quiserem mudar para a categoria D também podem pedir por meio do programa.
Esse programa é valido para moradores de áreas rurais e urbanas e destinado para maiores de 18 anos que cursaram o ensino médio em rede pública, fizeram o ENEM, estão cadastrados em programas sociais do governo, entre outras exigências.
A CNH Social está disponível em alguns estados, entre eles: Goiás, Espírito Santo, Pernambuco, Paraíba, Amazonas, Ceará, Acre, Sergipe, Minas Gerais, Maranhão e Rio Grande do Sul.
CNH Popular
A CNH popular permite que pessoas de baixa renda consigam obter a sua habilitação com valores e condições de pagamento diferenciadas.
Ela está disponível para pessoas que tenham renda familiar de até 2 salários mínimos, façam parte de programas sociais, estejam desempregados há mais de 1 ano, entre outras regras.
Quem deseja obter as condições diferenciadas para a CNH Popular precisa verificar em cada estado quais os locais para a inscrição.
Os interessados devem preencher um cadastro que, após passar por análise, concede o benefício.
O programa é válido para todo o território nacional e não restringe os motoristas, pois eles poderão futuramente contratar um seguro auto, comprar carro e realizar demais ações como qualquer pessoa habilitada.
Exigências em relação às infrações de trânsito
Um dos pontos comuns entre os dois programas, além de permitir o acesso de pessoas de baixa renda ao documento que permite dirigir, é a análise se já foi cometido anteriormente alguma infração de trânsito pelo futuro motorista.
Teoricamente, a pessoa que está se candidatando para conseguir a habilitação não pode dirigir veículos automotores por falta de autorização por não ser habilitada.
Para garantir esse fato é feita uma análise se existe alguma infração cometida anteriormente pelo candidato.
A CNH Popular não permite que haja nenhum registro de infração de trânsito, já a CNH Social considera situações de infração média, grave ou gravíssima.
Em ambos os casos, a indicação é que não haja histórico negativo para os condutores (que é consultado pelo Detran), uma vez que esse é um dos critérios de seleção e pode impedir que a pessoa possa fazer parte do programa, mesmo tendo cumprido todos os outros critérios.
Se deseja tirar sua habilitação e se enquadra nas situações apresentadas, sabe que agora possui mais algumas alternativas para obter o documento.
Por Jeniffer Elaina, do SeguroAuto.org
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