Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)

Uma mãe que não pôde participar do batizado do próprio filho deverá ser indenizada pelo ex-companheiro em R$ 5 mil. A decisão é do 1º Núcleo de Justiça 4.0 – …

A Comarca de Mariana, vinculada ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), anunciou a abertura de inscrições para a seleção pública de estágio em Direito. A busca iniciativa formar …

O concurso TJMG 2024 oferece 327 vagas para cartórios em Minas Gerais, com modalidades de provimento e remoção. Inscrições começam em fevereiro e provas em maio.

Edifício também abrigará biblioteca, áreas destinadas a exposições, uma cafeteria e loja de conveniência

Uma empresa de locação de máquinas, com sede em Belo Horizonte, terá que pagar uma indenização por danos morais ao motorista apelidado de “Valesca Popozuda” em alusão à cantora. O …

Ele foi condenado a indenizá-la em R$ 10 mil

As inscrições devem ser feitas de 30/08 a 29/09/2022

Com festas, a Katapulta acabou atrapalhando o trabalho de hospedagem do Mirante Hotel Turismo.

O protesto ocorreu durante uma audiência entre Vale e Ministério Público para tratar das ações em relação aos atingidos pelo risco de rompimento da barragem.

A operação de buscas chegou ao seu milésimo dia nesta quinta-feira, 21 de outubro, e 262 vítimas já foram identificadas e confirmadas pela perícia da Polícia Civil.

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) vai leiloar 47 veículos usados a partir da próxima segunda-feira (14/9), por meio do Sistema Eletrônico de Leilões (SELMG), disponível no endereço eletrônico www.leiloes.mg.gov.br. Os …

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a decisão que condenou a Uber do Brasil Tecnologia a indenizar uma passageira em R$ 8 mil, por danos morais. A empresa …

O vereador de Ouro Preto, Wander Albuquerque (PDT), foi condenado, em segunda instância, a quatro anos de prisão por, em 2003, adquirir cerca de 287 pneus roubados. O caso foi …

Na última semana, a Prefeitura de Mariana tomou conhecimento da decisão de só poder abrir as atividades consideradas essenciais no município, considerando que a cidade adotou um protocolo próprio para …

O Tribunal de Justiça de MG acaba de proferir a licença ambiental a Samarco referente ao município de Santa Bárbara. Com a decisão o município de Santa Bárbara tem 10 …