Na última terça-feira (23), o julgamento de recurso impetrado pela defesa do ex-presidente Lula no STJ (Superior Tribunal de Justiça), impõe mais uma derrota política ao Partido dos Trabalhadores e seu líder.
Mesmo com a redução da pena de 12 anos e um mês para 8 anos 10 meses e 20 dias, que se assemelha muito à primeira sentença proferida pelo então juiz federal Sérgio Moro, a narrativa de que Lula é um perseguido político perde totalmente sua sustentação.
A confirmação de seus crimes por um juiz e agora, por dois tribunais colegiados, deixa evidenciado o cometimento incontestável dos ilícitos. “Quanto ao crime de corrupção passiva, não verifico ilegalidade [da condenação de Lula]. Apesar de não ver ilegalidade ou arbitrariedade na condenação, dado o excesso [da pena], reduzo o patamar estipulado e fixo a pena-base em cinco anos de reclusão”, disse o relator do caso, ministro Félix Fisher ao proferir seu voto.
A própria defesa do ex-presidente parece sinalizar uma mudança leve em sua fala, que nunca antes reconheceu o processo. “Pela primeira vez um tribunal reconheceu que a pena aplicada ao ex-presidente Lula, tanto pelo ex-juiz Sergio Moro, como pelo TRF4, é abusiva.
É pouco, mas é o início.” afirmou Cristiano Zanin, advogado de Lula logo após o término do julgamento.
Segundo interlocutores de Brasília, o clima entre parlamentares do PT no Congresso também não foi de muita comemoração.
Havia esperanças, ainda que mínimas, de o STJ acatar mais pedidos da defesa, como o de anular todo o processo na Justiça Federal e enviá-lo para a Justiça Eleitoral.
Pelo Twitter a presidente nacional da sigla, a deputada Gleisi Hoffmann criticou a decisão da Corte: “O STJ se ateve a meras formalidades para não examinar o mérito e absolver Lula.
Por isso vamos recorrer até ser reconhecida sua inocência.” afirmou.
Com a redução da pena, Lula poderá pedir a progressão de regime para o semiaberto ainda em setembro deste ano.
REPERCUSSÃO No exterior, alguns jornais noticiaram a decisão da Corte de Justiça.
O Le Monde da França, disse em reportagem que o ex-presidente não teve uma “vitória total”, mas venceu uma “importante batalha”.
Noticiários americanos como o Washington Post e New York Times também noticiaram o caso sob o título: “Corte reduz sentença do ex-presidente da Silva”.
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