É cada vez mais frequente em nossos dias vermos pessoas aposentadas pela Previdência Social continuarem no mercado de trabalho, seja por simples opção, como forma de permanecer ativo na atividade …
MEMBRO DA AJOR
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Em 2015 foi sancionado o Estatuto das Pessoas com Deficiência, Lei n. 13.146/2015, trazendo para cerca de 45,6 milhões de brasileiros, de acordo com os dados do IBGE, uma série …
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Entenda Direito
“Valor in box”, “preço in box”. O que a nossa legislação dispõe sobre as vendas eletrônicas?
Certamente você consumidor já recebeu essas afirmações como resposta em algum momento em que esteve interessado em adquirir um produto através da internet, pelos canais de vendas on-line. + Aborto …
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Hoje o assunto é para as mulheres: crianças, adolescentes, jovens, adultas, solteiras, casadas, livres. Dependentes ou independentes, somos donas de nós, do nosso corpo, dos nossos pensamentos, das nossas ações. …
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Na Semana Mundial da Amamentação, o assunto de hoje é o aleitamento materno e as suas garantias legais. No Brasil, o mês de agosto foi reconhecido como o mês do …
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Você tem um animalzinho de estimação ou conhece algum? Quem os protege? E os animais silvestres? Como fica a sua proteção? Os reflexos do Direito sobre tais seres: Sempre há …
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Na semana que o Brasil chegou à marca de 65 mil mortes decorrentes ou agravadas pela Covid-19 , nada mais recomendado que a prevenção para se tentar evitar a contaminação …
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Não é mais novidade para ninguém ver ou ouvir o termo “Pandemia do Coronavírus” escrito ou soando aos quatro cantos do mundo, desde a sua decretação pela Organização Mundial da …