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Itabirito atinge nota máxima no ICMS Turismo 2024 e garante mais recursos para o setor

Itabirito atinge nota máxima no ICMS Turismo 2024 e garante mais recursos para o setor
Crédito: Prefeitura de Itabirito/Divulgação
Última atualização:

Itabirito alcançou a pontuação máxima no Programa ICMS Turismo, referente ao ano-base 2024. O resultado, divulgado pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais, confirma que o município cumpriu integralmente os critérios exigidos, assegurando maior repasse de recursos destinados a projetos turísticos.

O programa estadual tem como finalidade estimular o desenvolvimento do turismo em Minas Gerais por meio da redistribuição de parte do ICMS. Para isso, avalia a gestão municipal em áreas como: elaboração de políticas públicas de turismo, funcionamento do Conselho Municipal de Turismo (Comtur), existência de Fundo Municipal de Turismo (Fumtur) e adesão ao Programa de Regionalização.

A pontuação obtida impacta diretamente no volume de recursos recebidos pelo município, que podem ser aplicados em ações de valorização do patrimônio cultural, histórico e natural, além de projetos voltados para infraestrutura e fortalecimento da cadeia produtiva do setor.

Critérios atendidos

Para atingir a nota máxima, Itabirito apresentou:

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  • Política municipal de turismo atualizada e implementada;
  • Funcionamento regular do Comtur;
  • Manutenção ativa do Fumtur;
  • Participação na Instância de Governança Regional e na Associação do Circuito do Ouro;
  • Integração com programas estaduais e federais de fomento ao turismo.
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Esses elementos garantiram que o município figurasse entre as cidades de destaque no estado na avaliação de 2024.

A nota máxima assegura à cidade a possibilidade de novos investimentos em projetos turísticos ao longo de 2025. Entre as áreas prioritárias estão a preservação de bens culturais, a valorização de atrativos naturais e o incentivo a iniciativas comunitárias ligadas ao setor.

Fonte: Prefeitura de Itabirito

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