Na última quarta-feira, 30, a Secretaria de Meio Ambiente de Mariana/MG, recebeu o projeto de licenciamento ambiental do terreno de Lucila, local escolhido pelos moradores para a reconstrução.
Seguindo os trâmites previstos em lei, a Secretaria agora analisa o projeto para definir se aprova ou não o licenciamento.
Em caso de aprovação, o Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental (CODEMA) recebe o documento para análise e parecer.
O licenciamento ambiental tem uma função muito importante dentro dos empreendimentos.
É a partir dele que os órgãos públicos conseguem analisar os impactos ambientais causados no ambiente natural (meio físico e meio biótico) e também no ambiente humano (meio social e meio econômico).
O prazo previsto em lei para que a Secretaria dê o parecer é de até 180 dias, mas o objetivo do secretário de Meio Ambiente, Rodrigo Carneiro, é responder o mais rápido possível. “Sabemos o quanto a reconstrução é importante para os moradores de Paracatu e estamos empenhados em agilizar o processo, claro que respeitando todas as normas previstas e protegendo o meio ambiente”, disse.
