O busto de São Boaventura, esculpido por Aleijadinho, vai continuar sob os cuidados da Arquidiocese de Mariana. A decisão é do Superior Tribunal de Justiça, que negou o recurso de quatro pessoas envolvidas na compra e venda da peça.
A escultura, feita no século XVIII, faz parte de um conjunto de quatro bustos de santos franciscanos que pertencem à Igreja de São Francisco de Assis, em Ouro Preto. Há 15 anos, o conjunto foi oficialmente reconhecido como patrimônio histórico da cidade.
A ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidente do STJ, manteve a decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que já havia determinado em 2017 que a peça deveria permanecer sob guarda pública. O busto ficou desaparecido por décadas e foi localizado pelo Ministério Público de Minas Gerais em 2008, na casa de um colecionador de arte em São Paulo.
Pouco tempo depois, em 2010, a obra voltou para Ouro Preto. O prefeito Angelo Oswaldo, que acompanhou o processo desde o início, comemorou o desfecho.
“O retorno da peça foi uma vitória da cultura e do povo ouro-pretano. Aleijadinho nasceu, viveu e produziu aqui. As obras dele devem continuar onde foram criadas, porque pertencem à cidade”, afirmou.
O bispo dom Francisco Barroso Filho, idealizador do Museu Aleijadinho, também destacou o valor coletivo da escultura.
“Ninguém pode ser dono de uma peça dessas. É patrimônio do povo, mesmo que esteja sob os cuidados da Igreja”, disse.
A Justiça mineira decidiu que a obra não pode ser adquirida por usucapião, já que bens tombados e de valor cultural não podem ser apropriados por particulares.
Um patrimônio de Ouro Preto
O busto de São Boaventura foi oficialmente tombado pela Prefeitura de Ouro Preto em julho de 2010. O decreto assinado pelo prefeito incluiu também as esculturas de São Duns Scott, Santo Antônio e São Tomás de Aquino, todas de Aleijadinho, no Livro de Tombo municipal.
Além da proteção local, o conjunto já fazia parte do acervo tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional desde 1938, quando a Igreja de São Francisco de Assis foi reconhecida como monumento nacional.
Ouro Preto foi declarada patrimônio histórico e artístico nacional ainda em 1933, e as obras de Aleijadinho passaram a ser protegidas por lei federal. Em 1985, o Iphan ampliou essa proteção, incluindo todo o acervo da igreja entre os bens oficialmente resguardados.
Memória e identidade
A decisão do STJ reforça a importância de preservar o legado de Aleijadinho em sua cidade natal. As esculturas do artista não são apenas expressões de fé, mas parte essencial da história e da identidade cultural de Minas Gerais.
